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Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
2.ª Sessão de Participação Pública do PGRH-Madeira: 2022-2027
PGRH - PLANO DE GESTÃO REGIÃO HIDROGRÁFICA
1.ª Sessão de Participação do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Participação Pública da 3.ª Geração do PGRH-Madeira: 2022-2027 – 1ª Sessão
1.ª Sessão de Participação Pública do Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
15 de junho de 2023, pelas 14:30 horas, no Auditório do Edifício do Campo da Barca
Conceitos
Recursos Hídricos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Recicla o Plástico
É importante garantir que todos os resíduos de plástico que produzimos voltam a ser recursos úteis.
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Recursos Educativos
Exposições/Jogos Educativos
Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 97/2008
Regime da Utilização dos Recursos Hídricos
Decreto-Lei n.º 226-A/2007
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos Hídricos
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Titularidade dos Recursos Hídricos
Lei n.º 54/2005
SRAAC lança Campanha Regional de Monitorização do Gás Radão
A Campanha Regional de Monitorização do Gás Radão é uma ação desenvolvida pela Secretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da DRAAC, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Agência Internacional de Energia Atómica.
Região dotada de Agenda para a Transição para uma Economia Circular
A elaboração da “Agenda Madeira Circular” resulta da preocupação do Governo Regional em integrar os princípios da economia circular na gestão eficiente dos recursos, tendo em conta as visões estabelecidas em documentos legais e estratégicos cujo âmbito parcialmente intersecta, como é o caso da “Estratégia Resíduos Madeira”.
Vencedores do Concurso Criativo “Ecopontos com Atitude”
O concurso criativo “Ecopontos com Atitude” foi dinamizado pela Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas (SRAAC), no âmbito do projeto vencedor ao Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM 2019).
Apresentação do Portal “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”
A Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais promoveu, ontem dia 19 de setembro, a apresentação do Portal da Estação Náutica da Madeira denominado “Esta Nau - Estação Náutica da Madeira”.
Dia sem tréguas para o lixo-marinho
Uma iniciativa conjunta entre a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais e Centros de Mergulho, empresas Marítimo-turísticas e Escolas, no âmbito de uma recolha generalizada de Lixo-Marinho na RAM.
Campanha “Há Mar e Mar, Há ir e Limpar” deixa as praias da RAM mais limpas
Entre os dias 14 e 25 de julho, a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, levou a cabo a Campanha “Há Mar e Mar, Há ir e Limpar” integrada na Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da RAM.
XI Encontro Regional Eco-Escolas da Região Autónoma da Madeira
Evento promovido pela Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, com colaboração da Secretaria Regional da Educação e dos Municípios da RAM, realizou-se nos dias 3, 4 e 5 de novembro.
Dia da Água abordou tema do desperdício
DROTA sensibilizou para a execução das medidas previstas no Plano de Gestão dos Recursos Hídricos.
Reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento da Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da Região
Dia 8 de junho, pelas 9h30, no Auditório da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junho
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Despacho de Nomeação - Ana Maria Franco Macedo
Nomeação da Sra. Ana Maria Franco Macedo, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de Assistente Técnico, no Gabinete Recursos Humanos do Gabinete Secretário Regional
Ofertas de emprego com os códigos OE202207/00186 e OE202207/00187
Madeira mais bem preparada para os incêndios
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais alertou que todos temos responsabilidades na prevenção dos incêndios.
Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira
A Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção Regional do Ordenamento do Território, procede à divulgação de resultados e à apresentação da versão final do Programa Regional de Ordenamento do Território da Região Autónoma da Madeira.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria de assistente técnico, no Gabinete de Recursos Humanos do Gabinete Secretário Regional
Ofertas de emprego com os códigos OE202205/00130 e OE202205/00131
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