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Empreitada de Proteção Costeira da ilha do Porto SantoSessões de esclarecimento sobre os trabalhos do projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600).
Reserva Natural Marinha Dom CarlosConsulta Pública
DRAM assegura formação técnica integrada no programa do 7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP.7.º Curso de Proteção do Ambiente organizada pela PSP
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
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Formação e workshop – Treino para inspetores em práticas industriaisUtilização de fontes de radiações ionizantes em práticas industriais
Prestação de serviços de medição de radão por detetores passivos no ar interiorLista de entidades prestadoras de serviços na medição de radão por detetores passivos no ar interior de edifícios
DRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção RadiológicaA DRAAC promoveu eventos para capacitar entidades regionais em Proteção Radiológica e Emergências Radiológicas
A Região continua esforços para regularizar as práticas que utilizem radiações ionizantesA DRAAC promoveu uma sessão de esclarecimento dedicada ao licenciamento de equipamentos com radiações ionizantes
A DRAAC promoveu uma ação de sensibilização sobre o RadãoA primeira ação de sensibilização do projeto LeaRn4LIFE realizou-se na Madeira
A DRAAC foi a anfitriã da mais recente reunião do projeto “LeaRn4LIFE”A 3.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE” realizou-se na Madeira
Ação de Sensibilização sobre o Radão A DRAAC e o projeto LeaRn4LIFE vão promover uma sessão de sensibilização sobre o radão (16/10/2023)
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
2.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE"A DRAAC participou na 2.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE - Learning radon: professional qualification and social awareness as a strategy for reducing radon exposure”
Regras do regime de utilização dos recursos hídricosPortaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Balanço SocialDRAAC
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
ARM disponibiliza tarifa social para os serviços de água, saneamento e resíduosEsta tarifa aplica-se a todas as famílias com menores rendimentos, que aderem à tarifa através de um balcão de atendimento da ARM ou por e-mail à empresa.
Lei nacional obriga a que sejam os municípios a aplicar a tarifa social na águaCabe aos municípios, e não à ARM, determinar quais as isenções a aplicar às tarifas de valor fixo e/ou a redução a aplicar às tarifas variáveis, incluindo o limite máximo de consumo sobre o qual serão aplicados os descontos.
Depressão CharlesPela primeira vez, na sequência do protocolo recentemente assinado com as operadoras de telecomunicações, estão a ser enviadas mensagens de alerta diretamente para os telemóveis de residentes e visitantes na Região Autónoma da Madeira. A SMS avisa para o agravamento do tempo com chuva forte e persistente e rajadas de vento superiores a 120 km/h durante esta noite e a madrugada de quarta-feira.
Micaela Fonseca de Freitas homenageia enfermeiros e sublinha aposta na valorização profissionalNo âmbito da valorização profissional, a governante destacou o investimento contínuo na classe, refletido na contratação de cerca de 190 enfermeiros nos últimos dois anos, e no facto de a Madeira apresentar o rácio de enfermeiros mais elevado do país. A este esforço somam-se as promoções a enfermeiros gestores e o concurso para 77 enfermeiros especialistas (atingindo a quota máxima de 25%), mantendo-se em análise outras matérias de valorização da carreira.
Proteção Civil emite aviso à população devido ao agravamento do estado do tempo associado à depressão 'Charles'De acordo com a informação disponibilizada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), devido à aproximação da depressão Charles, centrada a oeste do arquipélago da Madeira e em deslocamento para leste, prevê-se um agravamento das condições meteorológicas na Região Autónoma da Madeira a partir da tarde de terça-feira, dia 10 de novembro, nomeadamente ao nível da precipitação e do vento.
Ofício Circular N.º 179 de 6 de novembro de 2026Alterações legislativas ao regime da Educação inclusiva
IQ participou na Mostra dos Fundos Europeus 2026IQ, IP-RAM - FSE
Governo Regional entrega primeiros kits de emergência às escolas do 1.º cicloMicaela Fonseca de Freitas sublinhou a importância de consolidar a literacia em saúde e a segurança desde os primeiros anos de escolaridade, explicando que estes kits-modelo exemplificam os bens essenciais para dar resposta às primeiras 72 horas após uma emergência. Elsa Fernandes referiu que “esta preocupação com a preparação para emergências está, aliás, a ganhar uma dimensão cada vez mais relevante no contexto europeu.
IQ renova certificação de qualidade de 21 anosInstituto mantém selo de proteção de dados
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