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Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2024/M
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias Perigosas
Atualização out2022
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosas
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único Ambiental
Decreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosas
Decreto-Lei n.º 150/2015
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim Botânico
Trabalhos de limpeza e recuperação
Ofício Circular N.º 179 de 6 de novembro de 2026
Alterações legislativas ao regime da Educação inclusiva
Micaela Fonseca de Freitas destaca valor do apoio de proximidade nas III Jornadas ‘Rota da Saúde’
A governante deixou um público reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação que, através de uma resposta de proximidade, acompanha de perto cerca de trezentas pessoas com doenças do foro neuro-músculo-esquelético. A governante destacou a importância de uma intervenção que alia a reabilitação física e o apoio domiciliário ao estímulo cognitivo, à vertente cultural e ao combate ativo à solidão
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
Serviços externos
Serviços externos de saúde no trabalho
Formação em Combate a Incêndios e Evacuação de Edifícios foi um sucesso!
O IQ, IP-RAM promoveu duas sessões de formação em combate a incêndios e evacuação de edifícios, em colaboração com a Proteção Civil, envolvendo 30 trabalhadores.
Micaela Fonseca de Freitas sublinha o papel da Medicina do Trabalho perante os novos desafios laborais
Micaela Fonseca de Freitas apontou a Medicina do Trabalho como uma área estratégica para a saúde pública e para o tecido económico, perante as transformações no mundo laboral decorrentes da transição digital, do teletrabalho, da automação e do envelhecimento da população ativa. “Investir na saúde dos trabalhadores não é apenas um dever legal ou regulamentar; é um investimento na produtividade, na competitividade das empresas, na sustentabilidade do sistema de proteção social e na qualidade de vi
Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseas
Refletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
Lei 46/2026
Suplemento remuneratório do agente único de transportes coletivos
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública da RAM
Relatório intercalar
Organização e Tempo de Trabalho
Relatório lntercalar de atividade
COLABORE NA FORMAÇÃO / ESTÁGIOS DOS JOVENS
Faça a inscrição da sua entidade.
Cursos a Decorrer no Instituto para a Qualificação
Veja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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