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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoVigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Regulamento Interno de Formação da SRAACRegulamento Interno
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Desertas, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.Projeto de Portaria
Projeto de Portaria que pretende aprovar as condições para o exercício das atividades no meio marinho da Reserva Natural das llhas Selvagens, bem como o respetivo Regulamento Interno relativo às atividades humanas.Projeto de Portaria
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da NaturezaProjeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAMAo todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Medicina de Urgência e Emergência: Micaela Fonseca de Freitas anuncia início da Formação Pioneira no SESARAMA governante partilhou ainda o marco histórico que projeta o SESARAM como centro de excelência formativa a nível nacional. “O Serviço de Saúde da Região foi oficialmente reconhecido pela Ordem dos Médicos como entidade formativa para a nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, que vai permitir começar a formar os primeiros médicos internos nesta especialidade pioneira a partir do próximo ano”, destacou.
Regulamento Interno Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalDespacho de aprovação do Regulamento Interno de Gestão e Utilização dos Veículos Afetos à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social PrivadaPublicitação do início do procedimento
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Regulamento Interno da Escola de Hotelaria e Turismo da MadeiraPublicação do Regulamento Interno da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Governo Regional dá as boas-vindas aos 80 novos médicos que iniciam a sua formação no SESARAMO Governo Regional dá as boas-vindas aos 80 novos médicos que iniciam a sua formação no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Pedro Ramos dá as boas-vindas aos 80 novos médicos que iniciam a sua formação no SESARAMPedro Ramos considera que o novo Hospital Central e Universitário da Madeira será um atrativo para os jovens médicos “estes médicos têm uma vantagem quando terminarem a sua especialidade vão poder entrar no novo Hospital Central e Universitário da Madeira”, disse, desafiando-os a se preparar cada vez mais e melhor para oferecer uma resposta de excelência às necessidades dos utentes, em consonância com as práticas do hospital do futuro.
Testemunho Filipa Escórcio Silva, médica interna de CardiologiaFilipa Escórcio Silva escolheu a área da Cardiologia devido à proximidade com o utente. A Região captou o seu interesse pelos serviços apresentados e por acreditar que a formação será enriquecedora.
Testemunho Lara Sá, médica interna de Cirurgia GeralLara Sá ganhou um gosto especial pela Cirurgia Geral depois de conhecer o serviço aqui na Região. No passado mês de novembro, nas instalações do Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM (IASAÚDE, IP-RAM), a jovem escolheu a Cirurgia Geral como primeira opção.
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Regulamento Interno Formandos do CFPM
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