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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na RegiãoVigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Lançamento do livro : Amar o MarA obra é resultado do trabalho dos alunos, professores e funcionários da escola, realizado no âmbito do seu projecto educativo.
Qualidade do Ar Ambiente nas Escolas da RAM é muito bom De salientar ainda que esta foi a primeira vez que foi efetuada uma monitorização de Qualidade do Ar Ambiente no concelho de Câmara de Lobos tendo-se atingido pela primeira vez numa campanha de monitorização um Índice Global de 100% Muito Bom.
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Secretária Ambiente visitou limpeza de taludes no Jardim BotânicoTrabalhos de limpeza e recuperação
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da NaturezaProjeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Recomendação maio de 2026-Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)A presente recomendação surge no seguimento de um conjunto de iniciativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a inclusão de alunos migrantes1 nas escolas, com enfoque principal na diversidade linguística e nas desigualdades no acesso destes alunos à língua de escolarização.
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Procedimento de recrutamento por mobilidade Intercategorias - Coordenador Técnico - OE202606/00307- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade Intercategorias no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Coordenador Técnico - BEP-RAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade Mobilidade Intercarreiras - Técnico Superior - Ciências Sociais - OE202606/00308- BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
SRECOrgânica da Secretaria Regional de Economia
Relatório de Atividades de 2025Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Festa do Desporto EscolarDiretor Regional de Desporto marcou presença na cerimónia de abertura desta emblemática iniciativa.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Quando dois projetos fazem da Criatividade uma festaCerimónia de entrega de prémios dos projetos ‘A Tua Vez’ e ‘Ponto e Vírgula
XI Série do Ponto e Vírgula n.º 8Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
VIII Série do A TUA VEZ n.º 4A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Direto ao Trabalho: cursos profissionais ganham novo fôlego e já ninguém lhes chama 'plano B'Grande Reportagem Sic Notícias - 14/05/2026
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Secretária Regional de Educação marca presença no Dia da Universidade da MadeiraA Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Elsa Fernandes, esteve presente, no dia 06 de maio, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, na Sessão Solene comemorativa do Dia da Universidade da Madeira.
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