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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas Novo Regulamento (EU) 2024/2865
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DRAAC promove eventos de capacitação sobre Proteção RadiológicaA DRAAC promoveu eventos para capacitar entidades regionais em Proteção Radiológica e Emergências Radiológicas
A Região continua esforços para regularizar as práticas que utilizem radiações ionizantesA DRAAC promoveu uma sessão de esclarecimento dedicada ao licenciamento de equipamentos com radiações ionizantes
A DRAAC promoveu uma ação de sensibilização sobre o RadãoA primeira ação de sensibilização do projeto LeaRn4LIFE realizou-se na Madeira
A DRAAC foi a anfitriã da mais recente reunião do projeto “LeaRn4LIFE”A 3.ª reunião do projeto “LeaRn4LIFE” realizou-se na Madeira
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A DRAAC acompanhou as equipas da APA e do IGAMAOT no desempenho das suas funções em Proteção RadiológicaA DRAAC participou numa formação “on job” no âmbito do Regime Jurídico da Proteção Radiológica
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Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxasCobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
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Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Visitas conjuntas com a Câmara Municipal do Funchal Deteção de focos de poluição no mar
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