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Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentável
Recentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023
Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Saúde e Social a trabalhar juntos em prol dos utentes
Cerimónia de assinatura de um acordo de colaboração entre o SESARAM e o ISSM, em parceria com a Fundação “La Caixa”, no âmbito do programa de “Apoio Psicossocial e Espiritual nos Lares em Contexto de Cuidados Paliativos”.
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Portaria 407/2023
Albuquerque recebeu em audiência número dois da Polícia Marítima
O presidente do Governo Regional recebeu hoje, em audiência, o Contra-almirante José António Vizinha Mirones, atual 2.º Comandante-geral da Polícia Marítima e Subdiretor-geral da Direção Geral da Autoridade Marítima.
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
Cirurgia Geral abordada no Programa Clínico do SESARAM
O tema “Bloco Operatório e Cirurgia Robótica” incidiu sobre a área cirúrgica e abordou, a história da cirurgia na RAM, a atualidade e a cirurgia robótica e a formação de internos em cirurgia.
Ofício Circular N.º 023 de 24 de janeiro de 2022
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - dia 6 de fevereiro
Serviço de Emergência Médica Regional certificado pela Direção Geral de Saúde
O nosso objetivo passa por consolidar e alavancar a nossa atuação, no sentido de, progressivamente, ir cumprindo com todos os requisitos necessários para garantir a obtenção do desejado nível de EXCELÊNCIA.
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
Portaria 910/2022
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Albuquerque enaltece papel da Caixa no desenvolvimento da Madeira
O presidente do Governo Regional agradeceu hoje o papel da Caixa Geral de Depósitos, ao longo de todos estes anos, enquanto instrumento ao serviço da economia regional. «Tem tido um papel relevantíssimo na alavancagem e sobretudo na projeção do nosso tecido empresarial madeirense», sublinhou, na inauguração das novas instalações da Caixa, localizadas na Avenida Arriaga, 2, na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino.
Madeira vai continuar a se abrir ao Futuro
Europa cometeu dois grandes erros
Portaria 233/2022
Regulamentação do procedimento concursal
XII Edição do “Encontro com as Especialidades”.
O Secretário de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, presente na sessão de abertura afirmou a importância do evento pois é “o futuro do SESARAM”.
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
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