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22 de abril - Dia Mundial da TerraEsta é a nossa casa.
“O que fazes pelo Planeta?”Concurso criativo de desenho e expressão plástica para toda a família
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
MENAC-Orientação n.º 1/2025Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Ofício Circular n.º 9/2024-:Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.
Exposição “Roberto Cunha, a Paixão Pelo Detalhe”Caricaturista e ceramista de invulgar talento, Roberto Luís Paiva e Cunha nasceu na Calheta a 22 de setembro de 1901. 
Ofício Circular n.º 4/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC) Cumprimento da Recomendação n.º 7/2024: Modelo de Documento a Preencher e Apresentar pelo Responsável pelo Cumprimento Normativo
Circular n.º 3/DRAP/2024Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Responsável pelo Cumprimento NormativoResponsável pelo Cumprimento Normativo
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Revogação, Caducidade e RenúnciaRevogação, Caducidade e Renúncia
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Dirigentes da Saúde apresentam cumprimentos no Hospital dos MarmeleirosOs dirigentes agradeceram, todo o empenho e dedicação dos profissionais e desejaram um próspero Ano Novo.
Albuquerque visitou Centro Paroquial de Santo AntónioO presidente do Governo Regional visitou hoje o Centro Social e Paroquial de Santo António. Miguel Albuquerque participou no convívio de Natal daquele organismo, onde estiveram utentes e colaboradores do Centro.
Albuquerque destaca trabalho do Centro Paroquial de São BentoO presidente do Governo Regional visitou hoje mais uma Instituição Particular de Solidariedade Social: o Centro Paroquial de São Bento, na Ribeira Brava. Miguel Albuquerque fez questão de ir agradecer a colaboração daquela IPSS na resposta a diversas valências sociais, salientando valores muito presentes nesta quadra natalícia, como a fraternidade, o apoio aos que mais necessitam
Albuquerque recebeu entidadesCumprimentos de Natal tiveram lugar na Quinta Vigia
Albuquerque recebeu vereação CM FunchalComitiva liderada por Pedro Calado apresentou cumprimentos de Natal ao Presidente do Governo Regional.
Apresentação de cumprimentos de Natal e de Ano Novo aos profissionais Pedro Ramos, acompanhado pelos dirigentes da Direção Regional de Saúde e do Serviço de Saúde da RAM, desejou as Boas Festas em Segurança com votos de um Próspero Ano 2022. 
Apresentação de cumprimentos de Natal na Quinta VigiaO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, na Quinta Vigia, membros do Executivo, do Corpo Consular, das Forças Militares e de Segurança e das Ordens Profissionais para a apresentação de cumprimentos de Natal.
Albuquerque destaca cooperação com o RepresentanteMiguel Albuquerque destacou hoje as relações entre o Governo Regional e o Representante da República, sublinhando a cooperação e a forma dialogante como as mesmas vêm decorrendo. E agradeceu toda a colaboração de Ireneu Barreto ao longo da pandemia.
Albuquerque agradece apoio da Igreja na área social e na EducaçãoO presidente do Governo destacou hoje a colaboração da Igreja em áreas como o social e a educação, para além da presença em diversas IPSS.
Reunião com Comandante Regional da Madeira da PSPO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque e o Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos reuniram, no dia 16 de agosto, com Comandante Regional da Madeira da PSP, Superintendente-chefe Luís Simões.
Albuquerque recebeu comandante do Aeródromo do Porto SantoAudiência na Quinta Vigia
Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
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