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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e AmbienteDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto
Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-20273.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Conferências do Ambiente e Ação Climática 20227 de junho das 15h00 às 17h30
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
O Mar é só um, o problema é de todos!Só em 2019, foram retiradas 7 toneladas de lixo do mar e da costa da Madeira
Início de procedimento de regulamento administrativo – Portaria que regulamenta o regime jurídico da contribuição regional sobre os sacos de plásticoConcurso Público
Lançamento do livro : Amar o MarA obra é resultado do trabalho dos alunos, professores e funcionários da escola, realizado no âmbito do seu projecto educativo.
Beach Clean-up in MadeiraA chuva não levou a melhor sobre os 30 participantes neste exercício de limpeza da praia da Marginal da Avenida do Mar
Campanha “Há Mar e Mar, Há ir e Limpar” deixa as praias da RAM mais limpas Entre os dias 14 e 25 de julho, a Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente, levou a cabo a Campanha “Há Mar e Mar, Há ir e Limpar” integrada na Estratégia MaRaM – Poluição Zero no Mar da RAM.
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescasTodas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível.
Sector Agrícola da Madeira recebeu formação sobre Gestão de Embalagens e Resíduos As iniciativas aconteceram nos dias 3 de Julho, no auditório do Campo da Barca, no Funchal, e 4 de Julho, no auditório da Escola Agrícola da Madeira, em São Vicente e juntou mais de duas centenas de participantes.
Qualidade do Ar Ambiente nas Escolas da RAM é muito bom De salientar ainda que esta foi a primeira vez que foi efetuada uma monitorização de Qualidade do Ar Ambiente no concelho de Câmara de Lobos tendo-se atingido pela primeira vez numa campanha de monitorização um Índice Global de 100% Muito Bom.
Madeira representa Portugal na AlemanhaProjeto CleanAtlantic no ICG-Marine Litter da OSPAR (Convenção para a Proteção do Meio Marinho do Atlântico Nordeste)
III Conferência Regional MaRAM8 de junho, no auditório do Campo da Barca
Apresentação Pública do Plano de situação do Ordenamento do Espaço Marítimo – PSOEM 7 de junho, às 11h00, no auditório do Edifício do Campo da Barca
COSRAM disponível em serviço ‘WMS – INSPIRE’Iniciativa facilita acesso a plataforma de cartografia.
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações anuais 2022
SRAACSecretaria Regional do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Governo quer criar Instituto das Florestas e Conservação da NaturezaO Governo Regional defende a criação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza da Madeira, estrutura aglutinadora de gestão integrada da Paisagem, Floresta e Espaços Naturais da Madeira, Porto Santo, Desertas e Selvagens.
Ambiente promove queimadas controladas para diminuir risco de incêndios florestaisA Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, através da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza, no âmbito das ações de prevenção a incêndios florestais, enquadradas no Plano de Prevenção Florestal, promoveu iniciativas de Fogo Controlado...
Madeira promoveu Economia do Mar em feira internacionalA Madeira esteve presente no “Blue Business Forum” (BBF), em Lisboa, um evento internacional no domínio da Economia do Mar, organizado pela Fundação AIP (Associação Industrial Portuguesa).
Parque Natural com melhores condições de apoio nas DesertasA Secretária Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais visitou, recentemente, uma das áreas de intervenção do Projeto Life Recover Natura
Conferência: “Reabilitação Urbana: Desafios e Oportunidades”Conferência: “Reabilitação Urbana: Desafios e Oportunidades”
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
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