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Estudo de Avaliação da Viabilidade Técnica e Económica para a Implementação de um Sistema de Gestão de Biorresíduos na Região Autónoma da Madeira
Gestão de Biorresíduos
Fluxo específico dos Pneus Usados
Funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados na Região Autónoma da Madeira
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Notificação Rejeição de Águas Residuais Domésticas
Fossas Séticas
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricos
Deu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidas
Sistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
Sistemas de gestão para responder aos desafios
JM- 17-01-2026
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
"Qualidade - Desafios das Instituições - A Integração de Sistemas de Gestão Emergentes"
Seminário que pretende assinalar os 20 anos de certificação do Sistema de Gestão da Qualidade do Instituto para a Qualificação, IP-RAM.
Erasmus+ Job-shadowing: EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING
Adult Education-EUROPEAN KEY COMPETENCE FRAMEWORK FOR LIFELONG LEARNING:Inspección de Educación de Castilla-La Mancha e Inspeção Regional de Educação
Dia Mundial da Qualidade 2025
O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivo
JM - 11/11/2025
Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirense
José Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
Diversas - Sunset Ativo - SED 25
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Contratação de Formadores Externos
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UNESCO: Digital Learning Week 2025-From 2 to 5 September 2025, UNESCO Headquarters, Paris, France
AI and the future of education: Disruptions, dilemmas and directions
Testemunho Pedro Faria
Pedro Faria, ex-formando e atual formador no Centro de Formação Profissional da Madeira, partilha como o ensino profissional transformou a sua vida.
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Patrícia Barcelos concluiu o processo de RVCC Escolar, no Centro Qualifica, com balanço positivo, destacando o impacto na validação de competências e nas oportunidades futuras.
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A empresa BREGS destaca o percurso de sucesso de um ex-aluno de Mecatrónica Automóvel, hoje mecânico principal, formado na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
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Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
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Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
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