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Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no FunchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Novo Regime Jurídico do Cadastro Predial entra em vigor a 21 de novembro de 2023O diploma estabelece um novo modelo de integração de informação, de articulação de dados entre entidades da Administração Pública e de comunicação com o cidadão.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira/categoria técnico superior, licenciado na área Contabilidade e Administração EmpresarialOfertas com os códigos OE202302/00033 e OE202302/00034
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 807/2021, II Série, n.º 204, de 10 de novembro, para ocupação de um posto de trabalho carreira/categoria de técnico superiorLista unitária de Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de Ordenação Final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na Prova de Conhecimentos e Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção, para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Auditoria ou Administração Pública ou Matemática), abrangido pelo Sistema Centra
Abertura de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 734/2021, II Série, n.º 195, Suplemento, de 27 de outubro, para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior. Lista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos Resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Despacho de utilização faseada dos métodos de seleção para um posto de trabalho previsto e não ocupado da carreira e categoria de Técnico Superior (com licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Administração pública ou Finanças) abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão d
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categorias ou intercarreiras, titulares de licenciatura em Gestão ou Economia ou Contabilidade ou Administração Pública ou Finanças.Ofertas de emprego com os códigos n.ºs OE202106/00259 e OE202106/00260
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 706/2020, para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública ou GestãoLista unitária de ordenação final após homologação, lista unitária de Ordenação Final, lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, lista do resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública ou Gestão, previsto mapa de pessoal da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Abertura procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Administração e VencimentosOferta de emprego com o código OE202012/00565
Autoridades de Inspeção Ambiental reúnem ao mais alto nível no funchalO Grupo Nacional da Rede IMPEL - Rede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental Vigente, tem como objetivo contribuir para o reforço da implementação da legislação europeia no âmbito do ambiente e da conservação da natureza, através da partilha de conhecimento e organização de ações conjuntas entre entidades da Administração Pública.
Amílcar Gonçalves à frente da ARMConselho de administração continua a ser composto por três elementos
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 593/2026.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Desenvolvimento Organizacional, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26/11/2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00804Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade na Categoria para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores - OE202611/00805Abertura de Procedimento de Recrutamento por Mobilidade Intercarreiras para 2 Técnicos Superiores na área de gestão e administração - Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 13 e 26 de novembro de 2026.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatística da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar - Aviso n.º 587/2026.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Estatísticas da Educação, da Direção Regional de Administração Escolar. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 12 e 25/11/2026.
Bacia portuária do Funchal resistiu à tempestade apesar dos prejuízosO secretário regional da Economia da Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou hoje que o porto do Funchal deverá estar plenamente operacional amanhã, quinta-feira, apesar dos prejuízos provocados pelo mau tempo, com danos mais significativos na marina e nos pontões junto à Praça da Autonomia.
Proteção de dados na IA mobiliza 284 participantesTrês sessões de sensibilização promovidas pelo GCPD, nos dias 3 e 5 de novembro, reuniram profissionais das escolas públicas com e sem autonomia e da Administração Pública Regional para abordar os cuidados com os dados pessoais na adoção da inteligência artificial
Decreto-Lei n.º 207/2026, de 2 de novembro Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
Procedimento Concursal 482/2025 - 6 Oficiais de Registos - Ata n.º 9 - Lista final de colocaçõesAta n.º 9 do procedimento de ingresso para 6 postos de trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal dos Serviços Externos da Direção Regional da Administração da Justiça, para a carreira e categoria de Oficial de Registos
Acordo de Empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL e o SINTAP (Proc.º 150)Acordo de empresa celebrado entre SOCIOHABITAFUNCHAL - Empresa Municipal de Habitação, E.M., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos - SINTAP.
Albuquerque visitou novo Centro de Inovação e Competências DigitaisInfraestrutura direcionada para a formação de docentes e funcionários da Administração Pública Regional é um investimento estratégico para a modernização
Tour de Surf Adaptado transforma o mar num espaço de inclusão, destaca Paula MargaridoUm dia marcado pela descoberta do mar, pela emoção das primeiras experiências e, sobretudo, pela demonstração de que a inclusão se constrói quando criamos oportunidades para que todos possam participar.
Pedro Rodrigues marcou presença no 33.º aniversário do RG3Durante a comemoração, foram apresentados meios associados às missões de Defesa Militar da República, de Apoio Militar de Emergência e de cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado Português. O programa incluiu ainda uma demonstração de sistemas aéreos não tripulados (drones).
Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública - (DRAP)1ª Alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública - (Artº 29º LTFP) - 2026
Declaração de Retificação n.º 41/2026, de 14 de outubro de 2026, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, II Série, n.º 186Retifica o Despacho n.º 383/2026, de 28 de setembro, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 175 que aprova o Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados de Frequência, aplicado às ações de formação organizadas pela Direção Regional da Administração Pública-DRAP
Aviso de Proteção de Dados PessoaisAviso de Proteção de Dados Pessoais - aplicado às intervenções formativas promovidas e organizadas pela Direção Regional da Administração Pública (DRAP) no âmbito do Programa Regional da Madeira 2021 – 2027 (Madeira 2030), Madeira + Social e Inclusiva (FSE+);
Circular Informativa S2274/2026Medicamentos contendo compostos de ferro para administração intravenosal: início da revisão de segurança do risco de hipofosfatemia e problemas ósseos relacionados
Encarregado de Proteção de Dados - EPDO GCPD assegura as funções de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) na administração pública da Madeira, podendo incluir o setor empresarial regional que o solicite e cumpra os requisitos.
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Região pronta para celebrar contratos com a República para a construção de esquadrasMiguel Albuquerque disse hoje que aproveitou a reunião, hoje, com o ministro da Administração Interna, na Quinta Vigia, para falar das esquadras da Região, algumas delas em péssimo estado, como referiu.
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