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Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
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DL 65/2019
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Oferta Pública de Emprego - Grupo 430 - Economia/Contabilidade - ENCERRADO
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Ofício Circular N.º 111 de 9 de setembro de 2025
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Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025
Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
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Para os estudantes matriculados em cursos de licenciatura, de mestrado e TESP's.
Madeira registou forte crescimento económico e consolidação orçamental em 2023
Desempenho económico robusto apesar dos desafios externos
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Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do temp
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Prestação de Contas de 2023
Documentação relativa à prestação de contas de 2023
Formação - Património Cultural Imaterial "Ver de perto para contar certo"
5.ª edição da formação de Património Cultural Imaterial do Arquipélago da Madeira, intitulada "Ver de perto para contar certo"
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