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Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta PúblicaPlano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Plano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta PúblicaPlano de Ação para Minimização das Capturas Acidentais de Aves, Mamíferos e Répteis Marinhos – Consulta Pública
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambientalReunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
Ação de Sensibilização - Boas práticas Ambientais no setor das Oficinas manutenção e reparação e veículos automóveisResíduos na oficina
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
A Responsabilidade por Danos AmbientaisRegime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Gestão dos Resíduos da Reparação e Manutenção de MotociclosManual de boas práticas ambientais
XVI Seminário Regional Eco-EscolasO XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do FunchalAcompanhamento Ambiental de Obra
Newsletter Jurídica3.ª Edição
Green KeyUm programa que promove o Turismo Sustentável
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientaisDecreto-Lei n.º 147/2008
Lei quadro das contraordenações ambientaisLei n.º 50/2006
Licenças Ambientais EmitidasA Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Economia Circular. - “As empresas estão cada vez mais empenhadas nas suas responsabilidades sociais e ambientais” Foi com esta constatação, do Diretor Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Ara Oliveira, que se iniciou o Seminário “Registo de Produtores de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (EEE) e de Embalagens”, que decorreu, esta manhã, no Auditório do Edifício do Campo da Barca.
Consulta Pública: Parque Solar Fotovoltaico do Loiral II7 de janeiro de 2019 a 1 de fevereiro de 2019
Consulta Pública: Parque Solar Fotovoltaico do Loiral II7 de janeiro de 2019 a 1 de fevereiro de 2019
Porto Moniz hasteia Bandeiras VerdesEscolas do concelho conquistam galardões ambientais.
2º e 3º Ciclos do Caniço hasteia Bandeira VerdeEscola muito perto da dezena de galardões ambientais.
Governo destaca inovação em Informação Geográfica durante as I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIGNas I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIG: Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Urbana e Ambiental, o Diretor Regional enfatizou os três princípios fundamentais que têm orientado as políticas públicas regionais nesta área.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos n.ºs OE202308/00233 e OE202308/00234
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de Assistente Operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos OE202308/00235 e OE202308/00236
Sapadores florestais madeirenses em CanáriasInvestimento efetuado na criação da carreira especial de Sapador Florestal e no seu processo formativo é de especial importância.
Extrato de publicitação na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, funções inerentes à carreira e categoria de assistente operacional, em particular manutenção de espaços florestais.Ofertas com os códigos OE202211/00325 e OE202211/00326
Governo limpa 140 Km de caminhos florestais na zona oesteA beneficiação e limpeza dos caminhos florestais abrange os concelhos da Calheta, da Ponta do Sol e de Câmara de Lobos
Governo limpa zona protegida para recuperar vegetação importante para captação da água do nevoeiroA intervenção do Governo Regional, através do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza (IFCN) centra-se na zona entre os Estanquinhos e Bica da Cana e tem como objetivos retirar as plantas invasoras, que facilitam a ignição, a progressão e a intensidade de incêndios florestais, aumentando a segurança das populações e protegendo a biodiversidade indígena.
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 728/2020, para ocupação de 19 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (para o exercício de funções de manutenção de espaços florestais) no IFCN, IP-RAMLista unitária de ordenação final após homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Ata n. 8, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, para ocupação de 19 postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, previstos no mapa de pessoal do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
POC Madeira pronto em 18 mesesrata-se de um Programa especial, com incidência territorial na faixa costeira da ilha da Madeira, que tem como objetivos gerais permitir a fruição pública em segurança do domínio público marítimo, a proteção da integridade biofísica do espaço, conservação dos valores ambientais e paisagísticos e a valorização dos recursos existentes na orla costeira.
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