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Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Alerta para fraude
Alerta para falsos contactos aos operadores económicos associados ao pagamento da taxa SIRER.
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
88% das escolas públicas da Região são Eco-escolas
Região lidera há 16 anos a taxa de implementação do Programa Eco-Escolas a nível nacional
Tabela de taxas e preços
Tabela de taxas e preços da DROTe
Aviso de publicitação
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
Portaria nº142/2012 de 21 de Novembro
Portaria nº142/2012 de 21 de Novembro Aprova as taxas e custos de serviços do Processo de Conservação do Cadastro para a Região Autónoma da Madeira
Isenção de taxas abrange Domínio Público Marítimo e concessões do IFCN
Até 31 de dezembro.
Região tem a maior taxa de implementação do programa Eco-Escolas
Susana Prada esteve na abertura do XIII Seminário Regional Eco-Escolas que decorreu no concelho de Câmara de Lobos.
ARM implementa economia circular
Sistema de recuperação de metais ferrosos das escórias resultantes da incineração permite aumentar taxas de reciclagem
Início de procedimento de regulamento administrativo
Portaria que fixa a taxa de extração de materiais inertes e pela recolha de calhau rolado para vigorar durante o ano 2019
Usufruir da natureza continua a ser livre
A nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria
Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Madeira é a região do país com maior taxa de participação no programa Eco-Escolas
65% dos estabelecimentos de ensino da Região ostentam a Bandeira Verde.
Madeira com a maior taxa de adesão do País ao programa eco-escolas
O programa envolve cerca de 35.000 alunos e 5.200 professores – uma taxa de cobertura de 65%, a maior do país.
Madeira é a região do País com a maior taxa de participação no programa Eco-Escolas
Susana Prada, Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, entregou galardões de qualidade a 13 escolas e 21 certificados de reconhecimento internacional a 21 professores coordenadores
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitas
O Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Casa das Sorveiras colocada à disposição da população
Situada no Montado do Barreiro, freguesia do Monte, concelho do Funchal, mediante o pagamento de uma taxa de 25€/dia, independentemente do número de ocupantes.
Transformar a Região numa referência nacional na educação ambiental
Madeira na liderança da taxa de estabelecimentos de ensino aderentes ao Programa
Ambiente lança procedimento para fixação da taxa de extração de inertes e calhau rolado para 2016
Aviso de publicitação de início de procedimento
Apoios às Casas do Povo evoluíram de meio milhão de euros em 2015 para 1,5 ME em 2024
O papel das Casas do Povo nas políticas sociais e de proximidade requer exercício de memória, defendeu Miguel Albuquerque, recordando a intervenção daquelas instituições na canalização dos apoios implementados pelo Governo Regional no período do PAEF, da pandemia e, atualmente, com o surto inflacionista e de subida das taxas de juro
Albuquerque reitera reconhecimento às casas do povo
Presidente do Governo sublinhou o papel de proximidade que assegura que os apoios cheguem às famílias mais vulneráveis em períodos de maiores dificuldades, como foram os do PAEF, da crise pandémica ou da atual crise inflacionista e de aumento das taxas de juro. Chefe do Governo presidiu hoje à cerimónia de assinatura de contratos-programa com as casas do povo
Madeira atinge taxa anual de desemprego mais baixa desde 2011
Segundo as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicadas esta quarta-feira, desde 2011 que a Região não fechava o ano com a média anual da taxa de desemprego tão baixa, situando-se nos 5.9%. A região regista assim menos 0.6 pontos percentuais que a média registada no todo nacional (6.5%).
Taxas a cobrar pelo IQ, IP-RAM
Taxas
Crescimento económico «é um incentivo para continuarmos»
Presidente do Governo deslocou-se esta manhã ao Mercado para a já habitual sandes de carne de vinha e alhos no dia 23. Miguel Albuquerque manifestou-se satisfeito com indicadores consolidados da economia e com a mais baixa taxa de desemprego dos últimos 19 anos
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
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