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Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
Gestão de licenças e concessões de utilização do Domínio Publico Marítimo (DPM) e respetivas taxas
Cobrança das taxas de utilização do domínio público marítimo
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 1
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Valor da Taxa Ambiental Única
Portaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
Publicação do Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro, relativo à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.
A partir de 1 de novembro de 2021, é proibida a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única e de qualquer produto de feito de plástico oxodegradável.
Apresentação Pública do Projeto PLASMAR
Comunicações disponíveis para consulta
Projeto de Portaria que procede à 2ª alteração à Portaria n.º 30/2017, de 8 de fevereiro
A Portaria n.e 12412018, de 4 de abril, procedeu à primeira alteração à Portaria n.e 3012012, de 8 de fevereiro, que estabelece as taxas devidas pelos serviços prestados e os preços dos diversos produtos comercializados pelo Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP - RAM.
Usufruir da natureza continua a ser livre
A nova portaria, que introduz novos espaços visitáveis – entretanto criados, requalificados e/ou melhorados pelo Governo Regional, como o Jardim da Quinta do Imperador, Casa das Queimadas com Coleção Visitável das Tradições Madeirenses e Centro Aquícola do Ribeiro Frio, prevê que a entrada ou visita seja gratuita aos domingos e feriados para todos os utilizadores.
Projeto de portaria
Projeto de Portaria que pretende proceder à 1.ª alteração da Portaria 30/2017, de 8 de fevereiro e à sua republicação.
Atividades de lazer na natureza continuam gratuitas
O Governo Regional da Madeira clarifica que as atividades de lazer não serão pagas.
Comunicado SESARAM | 22 de maio
Ponto de situação, utentes dos Açores
Comunicado SESARAM | 11 de maio
Ambas as equipas de saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão em constante articulação, em prol de uma melhor prestação de cuidados.
Comunicado SESARAM | 10 de maio
Ambas as equipas de saúde das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores estão em constante articulação, em prol de uma melhor prestação de cuidados aos utentes.
Comunicado SESARAM | 9 de maio
Os 55 doentes com doença renal crónica continuam a receber os respetivos tratamentos, bem como toda a medicação necessária, que está a ser assegurada pelo SESARAM, EPERAM.
Comunicado SESARAM | 8 de maio
Os 55 doentes com doença renal crónica continuam a receber os respetivos tratamentos, bem como toda a medicação necessária, que está a ser assegurada pelo SESARAM, EPERAM.
Comunicado SESARAM | 7 de maio
Os 55 doentes com doença renal crónica já receberam o respetivo tratamento, bem como toda a medicação necessária, que está a ser assegurada pelo SESARAM, EPERAM.
COMUNICADO SESARAM | 6 de maio
O Serviço Regional de Saúde da RAM agradece a todos os profissionais de saúde, a todo o staff do Aeroporto, ao RG3, à empresa de transporte coletivo, e a todos os que estiveram envolvidos nesta operação de transferência, transporte e receção de utentes provenientes dos Açores.
Comunicado: A Madeira está disponível e preparada para acolher e prestar cuidados aos utentes provenientes dos Açores
A Região Autónoma da Madeira irá receber mais 57 utentes e dois profissionais de saúde, provenientes do HDES. Destes 57 utentes, 34 ficarão no RG3 e 23 (4 acamados e 18 com mobilidade reduzida) serão internados no HNM.
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade
contactos – DIP
Divisão de Imagem e Protocolo (DIP)
Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro
Comunicação
Comunicação de Acidente de Trabalho
Comunicação
Caso confirmado de Sarampo na RAM | 1 de março de 2024
Comunicado: Autoridade de Saúde Regional
Comunicado - Condução Defensiva de Ambulância
Serviço Regional de Proteção Civil
Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
"INICIAÇÃO AO CANVA EDUCAÇÃO”
Curso de Formação destinado a docentes de todos os Grupos de Recrutamento , com prioridade para os professores inscritos no Programa EDUCAmedia, no presente ano letivo e docentes da Escola Básica com Pré-escolar dos Louros
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