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Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - cartão de identificação profissional e de livre-trânsitoPublicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente á elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria N.º244/2017, de 25 de julho, que aprovou o modelo de cartão de identificação profissional e de livre-trânsito dos trabalhadores afetos ao Corpo de Polícia Florestal da RAM.
EDITAL n.º 02/2026Trânsito na E.R.206, entre o entroncamento com o Caminho da Faia e o Largo da Cerca (E.R.206), encontrar-se-á encerrado
EDITAL n.º 78/2025Alteração de trânsito na ER 204 (antiga Estrada do Aeroporto) entre a Boa Nova e a Cancela – Funchal
Conselho Regional de Segurança Rodoviária entra em funcionamentoFoi criado o Conselho Regional de Segurança Rodoviária da Madeira. É um órgão de natureza consultiva nas áreas do trânsito, prevenção e segurança rodoviária na Região.
EDITAL n.º 77/2025Encerramento ao trânsito da via descendente da ER 226, na Vila da Ponta do Sol
EDITAL n.º 75/2025Condicionamento e Encerramento de trânsito na ER 208, entre o sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
EDITAL n.º 71/2025Encerramento ao Trânsito de troço da Estrada Regional 211 - São Vicente
EDITAL n.º 65/2025Encerramento de trânsito na ER 229, na freguesia da Quinta Grande
EDITAL n.º 62/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria
EDITAL n.º 60/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre o Miradouro do Precipício e o Miradouro do Santa Maria
EDITAL n.º 59/2025Encerramento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 56/2025Condicionamento e Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 228, Rosário, freguesia e concelho de São Vicente
EDITAL n.º 53/2025Condicionamento ao trânsito de veículos pesados do troço da ER 103, Faial, Santana
EDITAL n.º 51/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 223, entre a rotunda da ER 101 (VE3) e o sítio de São Lourenço, Fajã da Ovelha
EDITAL n.º 47/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 222, entre o Lombo do Brasil e o Lombo do Doutor, na freguesia da Calheta
EDITAL n.º 45/2025Encerramento ao trânsito da Estrada Regional 219 na freguesia da Ilha, Santana
Armas de fogo – Sistema de licenciamento eletrónico para importação, exportação e trânsitoPeríodo de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
EDITAL n.º 39/2025Encerramento de trânsito na ER 222, na freguesia da Calheta
Secretário Regional visita Tabua e reforça compromisso do Governo Regional com desenvolvimento da freguesiaNa ocasião, o governante anunciou que “face ao aumento de tráfego na zona oeste, o Governo Regional está a estudar o prolongamento da via rápida até à Ponta do Sol, numa primeira fase, e posteriormente até à Calheta, o que irá permitir tornar o trânsito mais fluido e facilitar a mobilidade de quem reside e trabalha nesta zona da Madeira.”
Circular n.º 05/ORÇ/2025Conversão da Execução Orçamental da Receita e da Despesa Realizada ao Abrigo do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei N.º 28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2024 Em Regime Duodecimal)
EDITAL n.º 31/2025Encerramento de trânsito na ER 222, na freguesia da Calheta
EDITAL n.º 26/2025Encerramento de trânsito na ER 222, na freguesia da Ponta do Sol
EDITAL n.º 25/2025Encerramento de trânsito na ER 222, na freguesia da Calheta
EDITAL n.º 18/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
EDITAL n.º 16/2025Encerramento de trânsito no Viaduto da Terça (VR1), em Machico
EDITAL n.º 03/2025Encerramento de Trânsito na ER 116 – Túnel de Acesso ao Porto do Funchal
Classificadores OrçamentaisORAM 2025 - Transitório
1.ª Alteração à Circular n.º 6/ORÇ/2024Aplicação do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei n.º28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2025 em Regime Duodecimal)
Circular n.º 06/ORÇ/2024Aplicação do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei n.º 28/92, de 1 Setembro (ORAM 2025 em Regime Duodecimal)
AVISOCondicionamento e Encerramento de Trânsito na ER 208, entre o sítio das Feiteiras e a Ponte do Ribeiro Seco - freguesia e concelho de São Vicente
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