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Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Emissões atmosféricas
Título de Emissões para o Ar (TEAR)
QGIS 3.4 leva o nome da Madeira aos cinco continentes
Não percebeu o título? Tudo bem, nós vamos explicar.
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação Prévia
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não Tituladas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Renovar e Alterar Títulos de Utilização.
Alterações ou Obras de Conservação
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ou obras de conservação.
Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
Novas Construções
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Novas Construções.
Aterros e Escavações
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar aterros e escavações.
Autorizações para Imersão de Resíduos no Oceano
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Imersão de Resíduos no Oceano.
Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Complemento Regional para Idosos
O Complemento Regional Para Idosos é uma medida de de âmbito regional de apoio a idosos residentes na Região Autónoma da Madeira que visa a melhoria das suas condições de vida, através da atribuição de uma prestação pecuniária atribuída a título de complemento regional de pensões ou prestações de segurança social de valores mínimos.
Congratulação - Pedro Miguel Pita (Clube Naval do Funchal)
Nadador do Clube Naval do Funchal conquista título nacional.
Congratulação - Vera Andrade Gonçalves (Juventude Atlântico Clube)
Madeirense conquista três títulos nacionais na modalidade de natação.
Congratulação - Zara Alejandra Rojas (Clube Desportivo Nacional)
Nadadora do CD Nacional conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Prestige Dance - Clube de Dança Desportiva
Clube alcançou 11 títulos nacionais.
Imprensa: "JM-Madeira", de 01.4.2024
Título: "Viagens de finalistas... divertimento sem riscos"
Congratulação - Olga Chramko (ADC Ponta do Pargo)
Atleta conquista título nacional na modalidade de ténis de mesa.
Congratulação - Luís Galvão Gouveia (Associação Académica da Universidade da Madeira)
Madeirense ganha título nos campeonatos nacionais universitários.
Imprensa: "JM-Madeira", de 09.3.2024
Título: ""Infoxicação" digital e saúde psicológica"
Congratulação - Nikita Sotnikov/Olívia Martinov (Prestige Dance)
Madeirenses conquistam título nacional.
Congratulação - Hugo Rodrigues/Eva Costa (Prestige Dance)
Jovens madeirenses conquistam título nacional.
Congratulação - Lourenço Abreu/Elisa Antunes (Prestige Dance)
Madeirenses ganham dois títulos nacionais.
Congratulação - Martim Gouveia/Clara Abreu (Prestige Dance)
Madeirenses do Prestige Dance conquistam dois títulos na dança desportiva a nível nacional.
Congratulação - Lourenço Gonçalves/Maria Azevedo (Prestige Dance)
Atletas conquistam título nacional.
Consagração - João Rosa (CDR Santanense)
Jovem de Santana conquista título nacional na patinagem de velocidade.
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