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Como se determina a coima numa contraordenação ambiental?
Determinação da Coima
Estudo de Caraterização e Diagnóstico da Paisagem da RAM.
O Estudo de Caracterização e Diagnóstico da Paisagem da Região Autónoma da Madeira apresentado no dia 29 de março de 2023, constitui a primeira análise integral das paisagens da RAM, tendo em consideração as orientações e as diretrizes da Convenção Europeia da Paisagem.
60% das medidas de adaptação às Alterações Climáticas já contam com ações no terreno
A Estratégia constitui um instrumento orientador das políticas regionais, que avalia as vulnerabilidades face às alterações climáticas e propõe um conjunto de medidas com o objetivo de adaptar a Região, aumentando a sua resiliência nas áreas mais estratégicas como são: os Recursos Hídricos
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiro
Criação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Hastear da bandeira da Comunidade Surda Internacional/Língua Gestual Portuguesa no STFP
Bandeira internacional símbolo da identidade, da cultura, e da luta pelos direitos das pessoas surdas
Diretor Regional de Educação visitou Unidade Especializada de Ensino Estruturado, na Ribeira Brava
Esta unidade oferece uma resposta educativa especializada para crianças diagnosticadas com perturbações do espetro do autismo e perturbações do neurodesenvolvimento.
GUG – Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE
Serviço do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Câmara Municipal da Ribeira Brava
Organização dos serviços municipais
Unidade de Implementação da EREI-RAM (2021-2027)
Unidade de Implementação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente da Região Autónoma da Madeira (EREI-RAM)
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras – Coordenador Técnico do Núcleo de Expediente e Economato
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para Coordenador Técnico do Núcleo de Expediente e Economato - BEP - OE202507/00190
Regime de Licenciamento Geral de Unidades Privadas de Saúde
Pedido de Licenciamento
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DRCCE
Orgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Ciclos de Tertúlias | Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades
A Divisão de Acompanhamento Educativo Especializado, através do Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, dará início a um Ciclo de Tertúlias com a designação “Educação Inclusiva: Desafios e Oportunidades”, na FNAC.
Horizonte de oportunidades
Mar proporciona saídas profissionais em diversas áreas, mesmo “em terra”.
Projeto multidisciplinar "Misplacing"
O Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras – Técnico Superior – Economia e Gestão- OE202410/00285- BEP-RAM
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior- BEP-RAM
Conselho da Comunidade Educativa
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Implementação das novas Aprendizagens de Matemática para o Ensino Secundário
A SRE, através da Direção Regional de Educação, promove iniciativas formativas no âmbito da Implementação das novas Aprendizagens de Matemática para o Ensino Secundário.
Unidade do Doente Frágil do SESARAM em destaque na Revista da Ordem dos Médicos
A UDF, pioneira na Região Autónoma da Madeira e no País, surge na sequência da sensibilidade existente para o problema da fragilidade e de um desafio lançado pela Direção Clínica e pelo Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM.
SESARAM celebra primeiro ano da Unidade de Hospitalização Domiciliária
A Unidade de Hospitalização Domiciliária tem na sua coordenação, a médica internista Maria da Luz Brazão e a enfermeira gestora, Cátia Figueira, e conta, com uma equipa de profissionais de saúde multidisciplinares e especializados, que acompanharam ao longo deste primeiro ano de atividade cerca de 200 utentes.
contactos – GUG
Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE (GUG)
Projeto “+ Hospital na Comunidade RAM’ é finalista nos TOP Health Awards
Esta é a primeira edição dos TOP Health Awards, uma iniciativa promovida pela Associação TOP Health, com a missão de impulsionar o talento em saúde, reconhecendo e premiando “projetos e talentos que contribuam para criar mais valor e resultados em saúde, de forma inovadora, colaborativa, com enfoque na excelência e nos resultados e centrados nos doentes e nas populações”.
Ações de formação para os profissionais da área social da Direção Regional de Educação
Estas ações formativas decorrem nos dias 3 e 4 de outubro de 2023.
IASAÚDE visita Unidade São Camilo
Atualmente, a Unidade São Camilo tem uma lotação de 22 camas e acolhe homens e mulheres de toda a Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
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