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Verificação de áreas das licenças temporárias concedidas
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Domínio Público Marítimo na Região Autónoma da Madeira
Utilização privativa do DPM na RAM
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Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
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Mar e Litoral
Área de atuação
Susana Prada enaltece património geológico de Câmara de Lobos
Apresentação do livro "Vias Pedonais Públicas da Freguesia de Câmara de Lobos", promovido pela Junta de Freguesia de Câmara de Lobos
Ambiente promove debate científico sobre dinâmica litoral do Porto Santo
A dinâmica sedimentar da Praia do Porto Santo é relativamente bem conhecida, graças ao estudo técnico/científico elaborado, em 2008, por uma equipa liderada pelo Professor Doutor César Andrade
Encerramento do "Aviário do Garajau" não depende do Ambiente
Ambiente já emitiu o seu parecer no âmbito deste processo
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Ofício Circular N.º 013 de 19 de janeiro de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia - 1.º CEB
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRE
Santo Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou Diplomas
Cursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembro
Uma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via Expresso
Medidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Convivialidade Escolar promove ações de sensibilização sobre vínculos seguros nas escolas da RAM
Este projeto insere-se numa abordagem estratégica de promoção de um clima escolar positivo, com o objetivo de criar ambientes educativos mais seguros, colaborativos e emocionalmente reguladores.
Ofício Circular N.º 112 de 11 de setembro de 2025
Reunião de Abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária - 2025/2026
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
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