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Relatório Anual de Gestão de Resíduos Urbanos da Região Autónoma da Madeira - 2022RARU RAM 2022
Questões Significativas da Gestão da Água: 2022-20273.º Ciclo de Planeamento: 2022-2027
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Conferências do Ambiente e Ação Climática 20227 de junho das 15h00 às 17h30
Encerrada: Consulta Pública da Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras na RAM – 2022De 11 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCADeclarações anuais 2022
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
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Concessão de passaporte especialCompetência para a concessão de passaporte especial
XI. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Partilhar Saberes, Construir Caminhos.No passado dia 25 de novembro, a Direção Regional de Administração Regional, através da Divisão de Desenvolvimento Organizacional do Observatório de Educação da RAM, realizou na Sala de Conferências da ES Jaime Moniz, o XI Encontro "Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Partilhar Saberes, Construir Caminhos".
DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
STEE associa-se à campanha "World Cleanup Day - Limpar o Funchal do Mar à Serra"Um grupo de alunos do Serviço Técnico de Educação Especial (STEE) da Direção Regional de Educação, juntou-se à iniciativa "World Cleanup Day", a qual pretende sensibilizar os participantes e o público em geral para a necessidade de adoção de boas práticas diárias para manter o ambiente limpo e saudável.
Madeira na edição comemorativa dos 75 anos da WorldSkillsDN Madeira 04/11/2025
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Madeira duplamente premiada na gala europeia dos World Travel AwardsGalardões de Melhor Destino Insular da Europa e Melhor Entidade de Turismo foram entregues na cerimónia que decorreu na Sardenha.
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Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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Madeira nas Nações Unidas para impulsionar o progresso económico através dos mundos virtuais e da Inteligência Artificial Vários investigadores e 18 entidades das Nações Unidas desafiam os governos, a sociedade civil, o meio académico e as empresas a aproveitarem as potencialidades das novas tecnologias para que os benefícios dos mundos virtuais e da Inteligência Artificial cheguem a todos, inclusive às comunidades rurais e às zonas remotas e carentes de todo o mundo, sem deixar ninguém para trás.
Andreia Collard lidera grupo internacional para desenvolvimento económico do FuturoConclusões de um trabalho internacional liderado pela nova Diretora Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade, apresentadas em Itália.
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
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