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Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAMNo sentido de assegurar  a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos SolosCom o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Potencial turístico de Machico "deve ser explorado com planeamento estratégico e soluções sustentáveisEduardo Jesus apresentou Programa UPGRADE - Turismo Madeira à autarquia de Machico
Turismo apresenta programa UPGRADE às autarquiasEduardo Jesus começou hoje, no Funchal, o périplo pelas Câmaras Municipais da Região. Na reunião foi dado especial enfoque ao tema do alojamento local
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Governo Regional assegura 5,7 ME para valorização dos Bombeiros da RAMPara as atualizações de 2025, o investimento global no financiamento ascende a 8.270.402,97€, um montante repartido entre o Governo Regional (5.692.529,25€) e os sete Municípios com AHBV (2.577.873,02€). O aumento do vencimento base terá retroativos a janeiro de 2025.
Dia Internacional do Idoso 2025: da "crise demográfia" à Era da LongevidadeA Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade assinala o Dia Internacional do Idoso com um apelo à responsabilidade partilhada para transformar a longevidade num potencial a ser ativado, e não num problema a ser gerido. A entidade convoca autarquias, IPSS, empresas e a academia a unirem esforços para que os indicadores se traduzam em melhor qualidade de vida, maior autonomia e mais participação para os idosos, o que passa pela implementação de políticas integradas, inves
Cooperação permitiu concretizar videovigilância no FunchalO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, enalteceu, esta manhã, o clima de cooperação entre as diferentes entidades que permitiram a implementação do sistema de videovigilância do Funchal, envolvendo o Governo Regional, a autarquia funchalense e a PSP.
“Com a mala cheia de sonhos” Leva Margarido a exaltar a coragem silenciosa da Diáspora MadeirenseA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta terça-feira, 9 de julho, na apresentação do livro "Com a mala cheia de sonhos", da autoria de Graça Maria Nóbrega Alves, que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, numa iniciativa promovida pela Unidade de Diáspora e Migrações da autarquia.
«Ninguém constrói sozinho»Miguel Albuquerque enalteceu no 111º aniversário do concelho da Ribeira Brava o trabalho notável da autarquia nos últimos 12 anos e fez votos para que os munícipes se mobilizem em torno de um projeto coletivo de futuro
Autarquia entrega 'Pink Boxes' nas escolas do FunchalDnotícias - 15-01-2024
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
«É fundamental aprovar Orçamento para 2025»Presidente do Governo recordou que há compromissos assumidos com a população que ficam em causa perante o cenário de instabilidade. A mensagem de Miguel Albuquerque na visita ao Caminho Real da Calheta, obra da autarquia apoiada pelo Orçamento da Região e por fundos comunitários
Pedro Ramos na discussão do DLR que define as regras e aprova o modelo de financiamento às Associações Humanitárias de BombeirosEste modelo prevê o apoio conjunto e articulado, entre o Governo Regional e Autarquias, com vista a prevenir a sobreposição de verbas a atribuir a estas entidades, no valor global de 35 milhões de euros.
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
I Encontro de verão do Fórum Português de Administração EducacionalDescentralização ou transferência de competências para as autarquias e autonomia das escolas
DRS assinala início do Verão com Lançamento da “Operação Verão”Esta campanha integra vários projetos, designadamente, o “Verão com a LiS”, “+Verão, sem Drogas”, e “PREmosquito” e conta com a participação ativa de várias entidades parceiras, entre elas, as Autarquias, a PSP, a GNR, o SANAS e o SRPC, IPRAM, que se juntam à DRS nesta ação de sensibilização.
Ribeira Brava está no caminho certo e está preparada para abraçar o futuroMiguel Albuquerque apontou hoje Ribeira Brava como o exemplo de cooperação entre autarquias, sociedade civil e as empresas. O líder madeirense, que falava na sessão solene comemorativa do 109ª aniversário de criação do concelho, salientou ainda o excelente relacionamento entre o seu Executivo e o de Ricardo Nascimento, edil ribeira-bravense.
Albuquerque visitou obras na Praia Formosa Para a primeira fase das obras, o promotor privado cedeu à autarquia 15 mil metros quadrados para a construção da promenade e de parque público. O projeto, quando concretizado, assegurará à população quase 40 mil metros quadrados de jardins/parque público – área superior à do parque de Santa Catarina –, quase 500 lugares estacionamento automóvel, a maioria subterrâneos. Miguel Albuquerque e Pedro Calado sublinharam o alcançar dos objetivos em termos de interesse público: a conciliação do espaço
Proteção Civil reúne com as Câmaras Municipais da Região Autónoma da MadeiraCom estas reuniões, o Serviço Regional de Proteção Civil pretende manter uma articulação estreita e assertiva entre as partes, de forma a promover um trabalho mais eficaz e eficiente, alicerçado na confiança e na cooperação institucionais, com o desiderato de diligenciar por uma intervenção em matéria de proteção civil cada vez mais especializada, em prol da segurança da população madeirense e salvaguarda dos seus bens.
“O ADN Madeirense caracteriza-se pela proximidade”"Esta proximidade começa no Governo Regional, nas Autarquias, Juntas de Freguesia e tem a sua expressão máxima nas Casas do Povo, com reflexos na população"
Governo Regional celebra protocolo com a autarquia do Funchal para promoção da Alimentação Saudável e SeguraAs autarquias são locais estratégicos para trabalhar o meio envolvente das populações, sendo organismos privilegiados para a promoção do desenvolvimento da nutrição comunitária e atualmente os municípios estão cada vez mais preparados, e empenhados em melhorar a saúde da população, através da nutrição e alimentação saudável e sustentável.
Albuquerque na apresentação do projeto urbanístico do Ribeiro Salgado O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se, no âmbito da sua visita ao Porto Santo, até ao Ribeiro Salgado, onde ficou a conhecer o projeto urbanístico da autarquia para aquele importante local de acesso à praia. 
Albuquerque reitera compromisso com os calhetensesPresidente do Governo disse ser tempo de prosseguir com o projeto de desenvolvimento integral da região autónoma, e assegurou cooperação com a autarquia, por ocasião da tomada de posse dos eleitos à Câmara e Assembleia Municipal
Albuquerque inaugurou Biblioteca Municipal de São Vicente Presidente do Governo enalteceu obra da autarquia pelas possibilidades educacionais e culturais junto das novas gerações
Apoios atribuídos às Autarquias Locais desde 1992, por tipo de apoioApoios Atribuídos
Lei Orgânica n.º 4/2020 - Assembleia da RepúblicaAlarga o voto em mobilidade e uniformiza normas sobre a realização de atos eleitorais e referendários, alterando as leis eleitorais para o Presidente da República, a Assembleia da República e dos órgãos das autarquias locais, as leis orgânicas do regime do referendo e do referendo local e o regime jurídico do recenseamento eleitoral
Região vai investir milhões na rede de águaO presidente do Governo Regional anunciou que o Governo vai investir milhões no abastecimento de água. E quer que as autarquias acompanhem esse esforço, combatendo a perda de água nas redes.
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