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Calendário Venatório 23/24Aviso Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria - Época venatória de 2022/2023 na RegiãoProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2022/2023 na Região (em anexo)
Projeto de Portaria para época venatóriaProjeto de Portaria - Fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2021/2022 na RAM - Publicação de Aviso
Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalPortaria que fixa o calendário venatório a vigorar na época venatória de 2020/2021 na Região Autónoma da Madeira.
Governo já definiu calendário de caça para 2019-2020Nas zonas assinaladas como áreas de proteção, nomeadamente, do Fanal, Fonte do Bispo, Pico da Urze, Cova Grande, Montado do Pereiro, Montado do Cidrão, Herdade do Chão da Lagoa, Parque Ecológico do Funchal, Campo de Educação Ambiental do Cabeço da Lenha, Montado dos Piquetes e Casa do Sardinha (Caniçal), é proibido o exercício da caça
Época de caça na Madeira de 8 de outubro a 19 de novembroNa Madeira decorrerá de 8 outubro a 19 de novembro. No Porto Santo de 8 a 22 de outubro.
Governo fixa calendário venatórioPortaria já foi publicada
Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017Projeto de Portaria e de Edital que fixa o calendário venatório a vigorar na época 2016/2017
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
IRS 2025Calendário Fiscal 2026
Calendário das Provas-Ensaio 2026Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Calendário anual de obrigações das empresas Públicas do SERAM para 2026Calendário anual das obrigações das empresas públicas integradas no SERAM referente a 2026
Calendário Anual de divulgação dos Relatórios do SERAM para 2026Datas de publicação dos relatórios do SERAM no ano de 2026
Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Calendário da 6.ª edição do Advento Musical 2025 O Natal volta a encher de magia as escolas da Região Autónoma da Madeira!
| Calendário da 6.ª edição do Advento Musical 2025O Natal volta a encher de magia as escolas da Região Autónoma da Madeira!
Calendário EscolarEscola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Publicitação de início de procedimento e participação procedimentalProjeto de Portaria que fixa o calendário, os períodos, os processos e outros condicionamentos venatórios para a época venatória de 2025/2026 na Região Autónoma da Madeira.
Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
| Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
Calendário Escolar 2025/26IQ, IP-RAM
Despacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Calendário Escolar 2025-2026 RAMDespacho n.º 521/2025, de 30 de junho de 2025-Aprova o Calendário Escolar para o ano letivo de 2025/2026 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026Conheça todas as datas do calendário do próximo ano letivo
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Mercado Quinhentista: evento de «alta qualidade» e com grande afluência de turistasPresidente do Governo relevou evento organizado pela comunidade local e que integra, há anos, o calendário anual de animação turística da Região
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2025/2026Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/05/2025, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2025-2026.
DROT - Calendário de Divulgação 2025DROT - Calendário de Divulgação 2025
Calendário de obrigações do SERAM para o ano de 2025Calendário de obrigações das empresas públicas do SERAM para o ano de 2025
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