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Aviso e Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Elaboração do Programa Para a Orla Costeira da Madeira
POCMAD
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Discussão Pública da Proposta de Plano de Gestão de Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMAD
Proposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira em consulta pública.
Discussão pública do Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira.
2.º Ciclo de Planeamento Plano de Gestão de Riscos de Inundações PGRI RAM (2022-2027)
Discussão pública da Cartografia de Áreas Inundáveis e de Riscos de Inundações da RAM
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Abertura do período de discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal de Câmara de Lobos
Entrará em fase de discussão pública o PDM de Câmara de Lobos por 30 dias após publicação no JORAM
Alteração do PNPOT em Discussão Pública até 15 de junho
Todos os interessados são convidados a apresentar as suas observações e sugestões, participando ativamente neste processo de discussão pública.
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira - PSOEM Madeira
Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo em discussão pública até 30 de junho.
Alteração do PNPOT em Discussão Pública - Mupi
Alteração do PNPOT em Discussão Pública - Mupi.
Alteração do PNPOT em Discussão Pública
Até 15 de junho de 2018, encontra-se aberto o período de discussão pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
Discussão Pública das QSiGA
Ontem, dia 6 de junho, foram discutidas as questões significativas de gestão da água.
Discussão pública das QSIGA
Dia 6 de junho, pelas 14h00, no auditório da SRA
Aviso de Abertura do Período de Discussão Pública da proposta de PROTRAM
O período de discussão pública decorrerá entre 11 de março e 27 de abril de 2022, estando prevista uma sessão pública de apresentação da proposta de PROTRAM no dia 11 de março, pelas 9 horas, no Auditório do Museu de Eletricidade Casa da Luz.
Resultados da Discussão pública da proposta do Programa da Orla Costeira do Porto Santo (POCPS)
Divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública
Discussão Pública do Plano de Situação do Ordenamento do Espaço Marítimo correspondente à subdivisão da Madeira – PSOEM Madeira
O período de Discussão Pública, terá início 5 dias após publicação no JORAM e decorrerá até ao dia 30 de junho de 2018.
Proposta de Revisão da POGIS - Discussão pública
Discussão Pública
Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 aponta o exemplo da Madeira na aquacultura
O Secretário Regional de Mar e Pescas, Teófilo Cunha, convida a população da Madeira e Porto Santo a participar com contributos na discussão pública da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, que decorre até ao dia 2 de novembro, e lembra um excerto do documento com referências à aquacultura que se faz na Madeira, referindo que a "maturidade" e o "conhecimento adquirido" com o projeto regional devem ser "valorizados e capitalizados".
Discussão Pública Construção do Hospital Central da Madeira
Consulta
Aviso de discussão pública da construção do Hospital Central da Madeira
Aviso publicado no Jornal Oficial.
Dia 20 de Abril de 2017
18H00 - Discussão Pública Troço Final Ribeira Madalena do Mar - Junta de Freguesia
Abertura do período de discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.
Torna-se público que, no prazo de 15 dias, a contar do oitavo dia posterior à publicação deste aviso no Jornal Oficial, se procede à discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar.
Aviso Nº 49 de 2017
Abertura do período de discussão pública da obra de Regularização e Canalização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar
Programa de Ordenamento Turístico em discussão pública
Período de discussão pública decorre até 11 de janeiro
Programa de Ordenamento Turístico aberto a sugestões
Período de discussão pública decorre de 14 de dezembro a 11 de janeiro
Relatório do Novo Hospital em discussão pública em Setembro
Governo cria Gabinete de Apoio Permanente à Construção do Novo Hospital da Madeira que funcionará na dependência do Secretário Regional da Saúde e coordenará a articulação com todas as entidades que venham a intervir em todo o procedimento.
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