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RAA – Relatório Ambiental Anual
Submissão referente a 2024 O período de submissão do reporte ambiental RAA – Relatório Ambiental Anual, referente a 2024, encontra-se a decorrer até ao dia 30 de junho de 2025.
Consulta Pública “Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Reforço da Adução ao Lanço Sul do Canal dos Tornos: Construção da Lagoa das Águas Mansas/Ribeiro Serrão”
DRAM presente em reunião europeia dedicada ao uso de tecnologias geoespaciais na fiscalização ambiental
Reunião internacional do projeto GIECA decorreu em Bratislava e reuniu peritos de toda a Europa na aplicação de tecnologias como satélites, drones e Inteligência Artificial (IA) à fiscalização ambiental
3.º Ciclo de Implementação da Diretiva - Quadro Estratégia Marinha (2024-2030)
Diretiva Quadro da Estratégia Marinha (DQEM)
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Consulta pública dos Relatórios de avaliação das águas marinhas e metas ambientais
Inspeção ambiental
Regularização de passivo ambiental
A Responsabilidade por Danos Ambientais
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
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Verificação de áreas das licenças temporárias concedidas
Atribuição de licenças temporárias em domínio público marítimo
Plano de Inspeção aos Centros de Lavagens Automóvel
PI – Centros de Lavagens Automóvel
Consulta Pública “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Laurissilva Eco-Hotel Pico da Urze”
Criação do email da Inspeção Ambiental
Contato imediato com a Unidade de Inspeção Ambiental
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Regularização de passivo ambiental
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Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufa
As políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
XVI Seminário Regional Eco-Escolas
O XVI Seminário Regional Eco-Escolas realizou-se na Escola Agrícola da Madeira
Seminário “Utilização Sustentável da Água” – Projeto ESIA
Museu de Eletricidade, dia 02 de outubro a partir das 14h30, com uma visita técnica durante a manhã
Fiscalização de intervenções nas praias
Acompanhamento da regularização de praias para maior conforto balnear
Monitorização do Consumo de Água através da colocação de Redutores de Caudal - Inscreva-se
Projeto ESIA
Visita à Obra da ETAR - Estação de Tratamento de Águas Residuais do Funchal
Acompanhamento Ambiental de Obra
PROJETO ESIA
EDUCAR PARA A SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E AMBIENTE
Rastreio de ocupações/construções ilegais na área do Domínio Publico Marítimo (DPM)
Ação de Fiscalização
Inspeção Ambiental - 2022
Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
Monitorização das ocupações em Domínio Publico Marítimo
Controlo de novas construções no litoral
O que é uma contraordenação ambiental?
Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da água
Decreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
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Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
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