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Lista de técnicos manuseadores de substâncias depletoras de Ozono
Certificados ODS
Abertura Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 706/2020, para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública ou Gestão
Lista unitária de ordenação final após homologação, lista unitária de Ordenação Final, lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, lista do resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com licenciatura em Administração Pública ou Gestão, previsto mapa de pessoal da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
V Festival Juvenil Vozes da Nossa Escola
Inserido na programação da Semana Regional das Artes, promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/Direção Regional de Educação, operacionalizado pela Direção de Serviços de Educação Artística/DSEA
Subvenções públicas atribuídas em 2025
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Subvenções Públicas
IQ, IP-RAM
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Despacho de Nomeação de José Cirilo da Costa Borges
Técnico Especialista do Gabinete, na área da comunicação social e assessoria de imprensa
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Despacho de Nomeação de Manuel Higino de Sousa Teles
Técnico Especialista do Gabinete, na área do desporto
Finanças públicas com visão de futuro
Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
SRE
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Formandos do IQ premiados na Feira Tecnológica e no Road Show for Entrepreneurship
JM - 02-06-2025
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da Madeira
Executivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Despacho de Exoneração de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SRAPA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
Despacho 411/2025
Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Despacho de Nomeação de Sara Patrícia dos Santos Moura
Técnico Especialista do Gabinete, na área da Comunicação Social
Despacho de Nomeação de Zita Maria Fernandes Camacho Rodrigues
Técnico Especialista do Gabinete, na área das Relações-Públicas, Protocolo e Comunicação
Despacho de Nomeação de Diogo Cabral Neves
Técnico Especialista do Gabinete, na área de coordenação do projeto de Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
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