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Madeira está a elaborar uma nova geração de instrumentos de gestão territorial das zonas costeiras Questões debatidas no Fórum dos assuntos marítimos das regiões ultraperiféricas
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescasTodas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível.
Projetos de Portarias sobre extração de inertesProjeto de Portaria que procede à definição das regras de gestão das operações de carga e descarga de inertes marítimos na Região Autónoma da Madeira. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para a extração de inertes no leito das águas do mar da RAM. Projeto de Despacho que procede à identificação e representação gráfica das zonas permitidas para extração de inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira.
Madeira foi a primeira região do país a concluir o seu plano de ordenamento do espaço marítimoSusana Prada garantiu que o Governo Regional se empenhou de forma determinada na criação deste plano de ordenamento marítimo.
Congratulação - Cláudio Vieira (Centro de Treino Mar dos Escuteiros Marítimos) Madeirense conquista a Taça de Portugal de pesca submarina.
Congratulação - João Rodrigues (Centro de Treino Mar dos Escuteiros Marítimos)Velejador é campeão mundial na classe raceboard em master e absolutos.
Aviso n.º 251/2025Abertura de proc. conc. comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CT em funções públicas por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Téc. Sup., com Licenciatura em Pilotagem; Engenharias das Máquinas Marítimas; Engenharia Eletrotécnica Marítima; Engenharia dos Sistemas Eletrónicos Marítimos; outro ramo de Engenharia relacionado com o setor marítimo, a afetar ao Mapa de pessoal do GSRF, Serviço de Apoio Funcional ao RIN-MAR.
Congratulação - António Ribeiro (CT Mar e dos Escuteiros Marítimos)Madeirense sagra-se campeão nacional em duas disciplinas na canoagem.
Regulamento FuelEU Transportes Marítimos – Regras e especificações da base de dados FuelEU. Período de consulta: 07.02.25 - 07.03.25Consulta Pública
Descarbonização do setor dos transportes marítimos — lista de portos vizinhos de transbordo de contentores. Período de consulta: 14.01.25 - 11.02.25Consulta Pública
Certificado médico para marítimosReconhecimento para efeitos de emissão de certificado médico para marítimos
Albuquerque diz que Portugal tem tudo para ser hub de excelência na Economia AzulMiguel Albuquerque defendeu hoje que Portugal tem todas as condições para ser um hub de excelência na área dos portos, dos transportes marítimos, na logísticas e reparação naval. O presidente do Governo Regional salienta que a Madeira está a dar importantes passos nesse sentido, com a criação do Hub Azul no Caniçal, hoje apresentado, em evento que decorreu no salão nobre.
Congratulação - Leonor Jardim (Centro de Treino de Mar dos Escuteiros Marítimos)Madeirense ganha medalha de bronze no europeu de Stand Up Paddle.
Madeira solicita a Lisboa reforço da quota do atum patudo A secretaria regional de Mar e Pescas, através da direção regional das Pescas, em articulação com o Governo Regional dos Açores, encetou diligências com a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), no sentido de assegurar, já nos próximos dias, o reforço da quota do atum patudo para as frotas de pesca da Madeira e dos Açores.
Congratulação - Tiago Abreu (Centro de Treino de Mar dos Escuteiros Marítimos)Velejador do CTM conquista título nacional.
Procedimento concursal para seleção de dois cargos de direção intermédia de 2.º grauDivisão de Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
Projetos Secretaria Regional de Mar e PescasFundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD)Resolução n.º 1086/2021 - Centro de Treino Mar dos Escuteiros Marítimos.
Direção Regional do MarCargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Jurídicos e Licenciamentos Marítimos
Quota do atum rabilho (quase) a esgotar-seDe acordo com o “aviso” emitido pela Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) para a direção regional das Pescas, 80 por cento das 113 toneladas foi atingida no passado dia 22 de março.
Proposta de eurodeputado de Canárias poderá resolver renovação da frotaSecretário regional de Mar e Pescas aborda por vídeo conferência com a eurodeputada madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar e com a representante dos departamentos e territórios franceses ultramarinos (DOM), Kthleen Laissy, os apoios ao setor das pescas previstos no novo Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura 2021-2027
Reflorestação do Coberto Vegetal - Morenos ( Furado Norte) A maioria das plantas utilizadas, são suculentas e catos, por serem extremamente resistentes e adaptáveis ao sítio, com solo seco, arenoso e pedregoso para alem, onde ocorre maresia e ventos marítimos.
Aviso n.º 52/2021Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.ºgrau, da Direção de Serviços dos Transportes Marítimos e da Mobilidade, na Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Setor das pescas com mais 1 milhão e 800 mil euros de apoioOs setores da pesca e da aquacultura vão receber da secretaria regional de Mar e Pescas 1 808 653 euros, no âmbito do Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP). Esta nova tranche deverá ser disponibilizada até ao final de junho, de acordo com o calendário pré-estabelecido.
Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE. Período de consulta: 13.05.2020 – 05.08.2020Pesca em águas longínquas no Nordeste do Atlântico - avaliação das regras da UE
Programa Operacional Mar 2020O Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) criado pelo Regulamento (UE) nº 508/2014, de 15 de maio, passou a incluir novas áreas de intervenção prioritárias.
Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e PortimãoFace às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospitalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
Estado tem de assumirMiguel Albuquerque diz que é tempo do Estado passar das palavras à prática e assumir os custos dos transportes marítimos entre as ilhas e o Continente.
Governo determinado a baixar custo dos transportes marítimosO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reafirmou ontem, na Assembleia Legislativa da Madeira, a determinação do Executivo Madeirense em reduzir os custos dos transportes marítimos. O governante, que falava no debate potestativo sobre as operações portuárias na Região, disse que já foram dados passos importantes nesse sentido, o primeiro dos quais, foi a eliminação da Taxa de Uso de Porto – TUP Carga na Região.
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