Entrar
Pesquisar
SRAA
SRAA
DRAAC
DRAAC
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
GovernoRegional
Governo Regional da Madeira
SRAA
Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
DRAAC
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Areas
Áreas
Avaliação e Gestão Ambiental
Avaliação e Gestão Ambiental
Resíduos e Economia Circular
Resíduos e Economia Circular
Recursos Hídricos
Recursos Hídricos
Litoral
Litoral
Ação Climática
Ação Climática
Inspeção Ambiental
Inspeção Ambiental
Legislação
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2024/M, de 14 de fevereiro
Newsletter Jurídica
6.ª Edição
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2020/M
Estrutura Orgânica Flexível da DRAAC
Despacho n.º402-2020-10-19
Governo distribui compostores para produzir adubo doméstico
“O Meu Composto” é uma iniciativa que visa a sensibilização e a promoção da compostagem doméstica dos restos orgânicos ao nível das habitações, estabelecimentos de ensino e outras instituições da área de intervenção da ARM, aproveitando os restos provenientes da preparação dos alimentos, por exemplo cascas dos legumes e das frutas, para produzir composto e reintroduzir matéria orgânica nos solos, adubando-os e, por outro lado, reduzindo assim a fração de orgânicos nos resíduos indiferenciados.
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
XXIV Governo Constitucional
Organização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Embaixadora da Suécia visita Proteção Civil
Para além das habituais apresentações de cumprimentos entre as partes, esta reunião serviu essencialmente para dar a conhecer a orgânica e funcionamento da Proteção Civil na Região Autónoma da Madeira, bem como tomar conhecimento sobre o Dispositivo de Resposta Operacional Regional disponível em toda a ilha.
SRIJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
Orgânica
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente.
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas - Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M
Decreto Regulamentar nº6/2024/M
Altera a orgânica da Presidência do Governo Regional
Legislação
Consulte aqui a legislação de suporte publicada no JORAM
SRAA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2024/M
Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 41/2020/M, de 9 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M, de 25 de fevereiro, que criou a Direção Regional da Saúde e aprovou a respetiva orgânica
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Orgânica SRIJ
Consulte, no separador anexos, a Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (janeiro de 2024)
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro, da Presidência do Governo Regional
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Orgânica
Orgânica do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2024/M, de 22 de janeiro-Aprova a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2024/M, de 19 de janeiro-Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SREMP
Orgânica da Secretaria Regional de Economia, Mar e Pescas
SRF
Orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Pág. 1 de 14
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
plástico
sacos
sessão
águas
águas balneares
balneares
balnear
época
época balnear
pgrh
operadores
Moniz
Porto
Porto Moniz
Software
Ambiental
Fundo
resíduos
Gestão
Gestão de Resíduos
com
RAM
DROTA
Porto Santo
Santo
das
União
concurso
FEDER
Atividades
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais