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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e AmbienteDecreto Regulamentar Regional n.º 16/2024/M, de 23 de agosto
Projeto CleanAtlantic destacado em importante Relatório Europeu O projeto CleanAtlantic, de que a DRAAC é parceira, acaba de atingir um marco muito importante, já que o trabalho desenvolvido no âmbito do mesmo acaba de ser reconhecido e mencionado num importante relatório sobre o impacto das pescas no problema do lixo-marinho.
DROTA participou em Bruxelas, no primeiro fórum das regiões ultraperiféricas para os assuntos marítimos e pescasTodas as regiões ultraperiféricas europeias, das caraíbas ao oceano índico, passando pela macaronésia, estiveram representadas ao mais alto nível.
Covos proibidos nas Desertas para proteger Lobos MarinhosArte de pesca coloca em perigo os Lobos-marinhos.
«Não descansamos enquanto não for resolvido este passivo ambiental» SRAAC promoveu uma operação de limpeza ao porto de pesca do Caniçal
“Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que estabelece as condições específicas para a captura de isco vivo destinado à pesca de tunídeos na área da Rede de Áreas Marinhas Protegidas do Porto Santo”.
Vigilantes da Natureza detetam pesca ilegal na Reserva do GarajauO produto desta apreensão foi entregue a uma instituição de solidariedade social do Funchal
Sensibilização dos profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoA Estratégia MaRam, aprovada através de Resolução do Governo em 2015, pretende constituir um instrumento integrado de controlo e mitigação da poluição das águas costeiras e assenta em duas vertentes: sensibilização e educação ambiental e identificação dos focos de poluição, para sua resolução.
Governo sensibiliza profissionais do setor da pesca para o combate ao lixo marinhoDurante a ação de hoje, realizada no âmbito da Estratégia MaRam – Poluição Zero, foram entregues a cerca de 100 pescadores sacos de lixo verdes e amarelos, 150 t-shirts MaRam, 150 cinzeiros portáteis e 150 bonés.
Área Protegida da Ponta do Pargo permite a fruição do espaço compatibilizada com a conservação da naturezaTudo isto se faz, adiantou a governante, «regulamentando as atividades, estabelecendo regras de pesca, de atividades marítimo turísticas».
Campanha poluição zero no mar da Madeira conta com 19 embarcações de pesca do Caniçal O Governo Regional, através da sua Estratégia MaRaM, de combate à poluição marinha, reconhece a necessidade de sensibilizar todos os setores da sociedade para o impacto das suas atividades no mar, apelando à sua colaboração no controlo da poluição.
Governo não vai proibir pesca no Cabo GirãoSusana Prada ouviu opinião de representantes de várias entidades
Pesca profissional e lúdica serão permitidas nos Parques MarinhosPropósito da criação dos Parques Marinhos não obedece a nenhuma lógica cega de proibição da atividade humana.
Susana Prada tranquiliza pescadores do CaniçalA pesca profissional e lúdica serão permitidas nos Parques Marinhos, de acordo com o regulamento que está ser preparado pela Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
IV Congresso Internacional “O Desporto e o Mar”Cultura de Mar é um conceito muito abrangente que não se pode limitar às dinâmicas associadas aos transportes e às pescas.
Cultura de Mar não se pode limitar a pescas e transportesSusana Prada falava na abertura do IV Congresso “O Desporto e o Mar”
Nuno Maciel leva apoio às bordadeiras e valoriza artesanato do Porto SantoO Secretário regional de Agricultura e Pescas aproveitou ainda a deslocação ao Porto Santo para entregar um apoio complementar de 400 euros a 4 Bordadeiras de Casa.
Voto de PesarFaleceu Odorico Ornelas, antigo praticante, treinador e Selecionador Nacional de Pesca Desportiva.
Clube de Tiro, Caça e Pesca da MadeiraCelebração do 45.º aniversário contou com a presença do Diretor Regional em representação da Secretária Regional.
Nuno Maciel destaca papel das Casas do Povo na valorização das comunidades ruraisSecretário Regional de Agricultura e Pescas assinalou o 40.º aniversário da Casa do Povo de São Jorge, destacando o contributo destas instituições para a preservação das tradições, a dinamização social e o desenvolvimento local.
Aniversário - Clube de Tiro Caça e Pesca da Madeira - 06/11/1981Clube celebra 45 anos.
Mar & Pesca DigitalO Projeto P4.12 – Mar & Pesca Digital tem como objetivo principal a modernização tecnológica, digitalização de processos e promoção da sustentabilidade ambiental e económica do setor do mar e das pescas. Esta transformação é concretizada através de 12 componentes interligadas, que abrangem áreas críticas como a monitorização eletrónica das embarcações de pesca comercial, a observação científica dos recursos marinhos, a fiscalização das atividades no mar, a modernização de infraestruturas laborat
Nuno Maciel defende reforço do LEADER no próximo quadro financeiro europeuSecretário regional de Agricultura e Pescas destacou, em Vila Verde, o contributo do programa para o desenvolvimento rural da Madeira e defendeu mais financiamento, menos burocracia e maior autonomia dos Grupos de Ação Local.
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções inerentes à carreira e categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Pescas.Ofertas de emprego público com os códigos n.ºs OE202610/00778 e OE202610/00779
Nomeação – Brígida Maria de Oliveira BrazãoNomeação da licenciada em Direito, Brígida Maria de Oliveira Brazão, Técnica Superior integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional, para prestar assessoria especializada na área da contratação pública.
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura — alteração para efeitos de simplificação e de transposição do Acordo OMCPeríodo de consulta: 15.10.26 - 10.12.26
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2025Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2024Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Programa de cumprimento normativo da Direção Regional de Pescas - 2026Plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Mapa de Pessoal para ano 2026Mapa de Pessoal do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para o ano de 2026
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