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Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas
Novo Regulamento (EU) 2024/2865
Regulamento de fruição das praias, dos complexos balneares e acessos ao mar na Região
Vigente desde 28 de maio de 2020 até ao final da época balnear
Regulamento do Concurso para Criação do Logótipo da Candidatura das Levadas da Madeira a Bem Patrimonial da UNESCO
Ao autor do logótipo vencedor será atribuído um prémio monetário de 1000 euros. As propostas devem ser entregues até 30 de setembro de 2020.
Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Projeto de Portaria que pretende aprovar o Regulamento de Uniformes do corpo de Vigilantes da Natureza
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
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Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Micaela Fonseca de Freitas Reúne com Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica
Para além deste assunto, a governante aproveitou o momento para ouvir as preocupações diretas dos profissionais, auscultar necessidades para a melhoria das condições de trabalho e reforçar o compromisso com a valorização contínua dos profissionais de Saúde.
Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAM
Esta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
SESARAM assinala sucesso do projeto STOP Infeção Hospitalar e reforça compromisso com a segurança do doente
O projeto STOP Infeção Hospitalar 2.0 transita agora para uma fase de sustentabilidade, integrando o Pacto Saúde Sustentável e o Plano Nacional de Saúde 2030, reforçando o compromisso com práticas assistenciais seguras, sustentáveis e de elevado valor clínico.
3.ª Edição do PADIS reforça qualificação de líderes na Região
Na ocasião, Micaela Fonseca de Freitas destacou que este é um investimento direto no capital mais valioso do sistema “as pessoas”. A governante sublinhou o compromisso de continuar a acompanhar de perto a realidade dos profissionais para melhor compreender as dificuldades das equipas e otimizar a gestão.
Governo Regional reafirma valorização da carreira de enfermagem
A Região Autónoma da Madeira destaca-se hoje com o melhor rácio de enfermeiros do país, registando 10,5 profissionais por cada mil habitantes.
Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAM
Ao todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
"Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes"
"Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
Formalizada a escritura de constituição do CIIC Madeira
Este organismo resulta de uma colaboração estratégica que une a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e a Universidade da Madeira.
Madeira Instala Equipamentos de Radioncologia "mais sofisticados e inovadores do mundo"
Registe-se ainda que no ano passado, esta parceria permitiu tratar quase 800 doentes, um investimento superior a 4 milhões de euros por parte do Governo Regional.
Micaela Fonseca de Freitas apresenta novo Conselho de Administração do SESARAM e agradece trabalho da Equipa cessante
A governante concluiu o momento, desejando "sorte, inspiração e determinação para os desafios presentes e transformar oportunidades em resultados positivos".
Prova Nacional de Acesso ao Internato médico contou com 98 candidatos
O exame, com 150 perguntas, teve a duração de 240 minutos, divididos em duas partes e foi construído a partir de vinhetas clínicas, em formato de escolha múltipla, cuja seleção da resposta deve ser a mais correta entre um número variável de opções.
Madeira avança com rastreio pioneiro à DPOC
A secretária regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Fonseca de Freitas, sublinhou a importância deste novo rastreio, destacando que o Governo Regional aposta firmemente na deteção precoce da doença para melhorar a qualidade de vida da população e adequar a resposta de saúde às necessidades de saúde dos utentes.
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Micaela Fonseca de Freitas reune-se com dirigentes da Associação Acreditar
O objetivo da reunião foi identificar formas de aprimorar o apoio dado às crianças, jovens e respetivas famílias madeirenses que enfrentam o cancro pediátrico.
Micaela Fonseca de Freitas afirma que futuro da saúde passa por mais prevenção e inovação no combate à Obesidade e Diabetes
A Região Autónoma da Madeira possui "profissionais competentes, instituições fortes e uma estratégia clara para construir um futuro com mais prevenção, mais inovação e mais sustentabilidade em saúde”.
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Micaela Fonseca de Freitas recebe Sindicato dos Enfermeiros
Registe-se que no SESARAM trabalham 2.088 enfermeiros, entre os quais 69 são enfermeiros gestores, 467 são enfermeiros especialistas e 1544 são enfermeiros gerais.
Micaela Fonseca de Freitas destaca importância do 'Embarque na Anestesiologia'
Com esta iniciativa, o Serviço de Anestesiologia ambiciona atrair a atenção dos jovens para a especialidade como uma opção para o seu futuro profissional. E, ao longo dos anos, tem demonstrado resultados positivos, traduzidos no crescimento significativo do número de elementos do serviço e na retenção de internos formados no SESARAM.
Secretária Regional destaca trabalho dos nutricionistas do SESARAM
A titular da pasta da saúde sublinhou ainda o importante trabalho realizado pelos nutricionistas que estão afetos ao Serviço Regional de Saúde. “Contamos com 33 profissionais dedicados aos cuidados primários e hospitalares, que, só em 2024, realizaram quase 24.000 consultas”.
Micaela Fonseca de Freitas visitou o Bloco Operatório do Hospital Dr. Nélio Mendonça
A visita de trabalho serviu para realçar os resultados alcançados em 2024, que atingiram "números máximos" de atividade cirúrgica, que representam um aumento de 3 mil cirurgias comparativamente ao período homólogo de 2023. No primeiro semestre deste ano, já foram realizadas 9 812 cirurgias, numa média superior a 50 cirurgias por dia.
Micaela Fonseca de Freitas salienta Importância da Campanha VSR na Região
Micaela Fonseca de Freitas sublinhou a importância de proteger os bebés logo no início da vida, coincidindo com o arranque da época de circulação do VSR. "O nosso foco é garantir que os bebés estão protegidos o mais rapidamente possível contra este vírus contagioso que, infelizmente, leva muitas crianças à hospitalização", afirmou.
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
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