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Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Exames para obtenção da carta de caçador
Procedimentos necessários para a realização de exames para obtenção da carta de caçador
Cartão Jovem Madeira
O Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Comunicado - Condução Defensiva de Ambulância
Componente prática realizada na via pública, simulando uma ocorrência real.
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Cartão Jovem passa a ser gratuito
A DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Formação “Condução Defensiva de Ambulância”
Comunicado Serviço Regional de Proteção Civil
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de Educação
O presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023
RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
Campanha de Prevenção Rodoviária “Maio Amarelo”
A campanha Maio Amarelo é um movimento internacional, que nasceu no Brasil em 2014 e tem como objetivo chamar a atenção da sociedade civil para o elevado número de mortes e feridos na estrada em todo o mundo. Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu o mês de Maio como o mês do balanço das ações ao nível da Prevenção Rodoviária. Amarelo, simboliza a atenção e a sinalização de advertência no código de estrada.
Curso de Condução Defensiva de Ambulância.
Neste âmbito, decorre mais um curso de Condução Defensiva de Ambulância, para 12 operacionais dos diversos Corpos de Bombeiros da RAM e Cruz Vermelha Portuguesa.
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Renovação do “Cartão de Reembolso Especial” disponível em janeiro
Entre janeiro e dezembro de 2022, foram emitidos mais de 90 novos cartões e foram realizadas mais de 900 renovações, o que reflete o apoio a mais de mil utentes.
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
És jovem? Participa no questionário do Cartão Jovem!
cartão jovem
Serviço Regional de Proteção Civil sensibiliza condutores de ambulância
A condução defensiva em emergência reduz a sinistralidade e contribui para uma boa imagem dos condutores de ambulâncias.
“Cartão de Reembolso Especial” disponível no IASAÚDE
Este cartão é gratuito e tem validade de um ano, podendo ser renovado e requerido nos serviços do IASAÚDE, IP-RAM.
Ofício Circular N.º 096 de 21 de junho de 2022
Renovação/Criação de projetos de Modalidades Artísticas - 2022/2023
Workshop “Carta de Apresentação”
Direção Regional de Juventude esteve na Escola Secundária Francisco Franco
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Chave Móvel Digital
Ativar a Chave Móvel Digital
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Chave Móvel Digital
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Serviços na Loja do Cidadão do Funchal
Contacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
17 de maio de 2021, foi publicada a Lei n.º 27/2021
Matrículas e renovação de matrículas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
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