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SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUAL
Reporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Participação da DRAAC na Conferência Internacional "Water & Land", na Roménia
Conferência Internacional "Water & Land" da Rede IMPEL (European Union Network for the Implementation and Enforcement of Environmental Law), Bucareste, 17-18 de Outubro 2023 💧 🌱
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
Até 31 de março de 2022
Ambiente à distância de um clique!
Disponível desde 30 de janeiro de 2022
Operação de Fiscalização Rodoviária (OP STOP) para controlo das declarações de subproduto para solos e rochas.
Plano de Inspeção dos (RCDs)
Novo enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construção
Em vigor desde o dia 1 de julho de 2021
Lei nº31/2014, de 30 de maio
Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Lei nº74/2017, de 16 agosto
Primeira alteração à lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
DR nº15/2015, 19 de agosto
Estabelece os critérios de classificação e reclassificação do solo, bem como os critérios de qualificação e as categorias do solo rústico e do solo urbano em função do uso dominante, aplicáveis a todo o território nacional.
DLR nº18/2017/M, de 27 de junho
Desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira, contidas na Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
DLR nº13/2020/M, de 14 de agosto
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho, que desenvolve as bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira e define o respetivo sistema regional de gestão territorial.
Planos Municipais de Ordenamento do Território na RAM
Os Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) são instrumentos de natureza regulamentar, aprovados pelos municípios que estabelecem o regime de uso do solo, através da classificação e da sua qualificação, definindo modelos de evolução previsível de ocupação humana e de organização de redes e sistemas urbanos, parâmetros de aproveitamento do solo e garantia da qualidade ambiental.
Governo dá mais 3 anos às câmaras para adaptarem planos municipais à Lei dos Solos
Com o aproximar do limite do prazo para as autarquias fazerem as necessárias alterações aos Planos Diretores Municipais (PDM), que terminaria a 27 de julho de 2020, o Governo Regional vem propor um prazo adicional para o cumprimento da lei. Caso este prazo não fosse prolongado, as autarquias em incumprimento veriam suspensas as normas dos seus planos municipais que deveriam ter sido alteradas, não podendo, na área abrangida e enquanto durasse a suspensão, haver lugar à prática de quaisquer atos
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento, em comissão de serviço pelo período de 3 anos, no cargo de Chefe de Divisão de Florestação e Conservação dos Solos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Aberto pelo aviso n.º 652/2019, no JORAM, II Série, n.º 199, de 22 de novembro e na BEP-RAM com o código OE201911/00391 de 22/11/2019 a 6/12/2019.
Parque Florestal do Montado do Pereiro reflorestado com 25 mil plantas
Como explicou a governante, «iniciámos a época propícia à reflorestação, de modo a tornar a floresta mais resistente ao fogos, a prevenir a erosão do solo e a valorizar a paisagem do Parque Florestal do Montado do Pereiro».
Governo distribui compostores para produzir adubo doméstico
“O Meu Composto” é uma iniciativa que visa a sensibilização e a promoção da compostagem doméstica dos restos orgânicos ao nível das habitações, estabelecimentos de ensino e outras instituições da área de intervenção da ARM, aproveitando os restos provenientes da preparação dos alimentos, por exemplo cascas dos legumes e das frutas, para produzir composto e reintroduzir matéria orgânica nos solos, adubando-os e, por outro lado, reduzindo assim a fração de orgânicos nos resíduos indiferenciados.
Susana Prada foi visitar trabalhos de recuperação paisagística na Zona Florestal da Ponta do Sol
Os trabalhos de reabilitação paisagística na Ponta do Sol incidiram sobre uma extensão de cerca 9km, entre o relógio de Água e a Cova Grande, Paúl da Serra.
Governo Regional defendeu diploma sobre Política Pública de Solos
Um diploma que “desenvolve as bases da Política Pública de Solos, do Ordenamento do Território e do Urbanismo na Região e define o respectivo Sistema Regional de Gestão Territorial”.
2.ª Prova do Circuito Nacional Grupos Solos Latinas e Standard e Taça da Madeira
Miguel Castro participou na cerimónia de entrega de prémios.
Delegação e Área Escolar da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Governo Regional promove cooperação entre a Madeira e os Açores
Rui Abreu manteve, esta quinta-feira, um encontro com membros da Casa da Madeira nos Açores e empresários madeirenses que operam em solo açoriano.
PROAGES chegou a 114 famílias na Ponta do Sol
O Programa de Apoio à Garantia da Estabilidade Social (PROAGES), destinado às famílias trabalhadoras em situação de maior vulnerabilidade, já apoiou, este ano, no concelho da Ponta do Sol, 401 pessoas, no equivalente a 114 famílias.
5.ª Prova do Circuito Nacional
(Grupos, Solos, Latinas e Standard).
Congratulação - Prestige Dance
Prestige conquista 13 títulos nacionais nas variantes de 10 danças e solos.
Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Prioridade passa pela recuperação dos danos da intempérie e pela conclusão da via expresso a norte.
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje que a grande prioridade do Governo, para já, é a conclusão das obras de recuperação dos danos causados pela intempérie do 25 de dezembro de 2020, que assolou sobretudo as freguesias da Ponta Delgada e da Boaventura. Uma recuperação onde o Executivo já gastou, somente ao nível viário, mais de 14 milhões de euros.
Dança Desportiva - 3.ª Prova do Circuito Nacional Solos Standard e Latinas - Taça da Madeira
Miguel Castro representou a DRD na cerimónia de entrega de prémios.
Casa composta na Ponta do Sol
O Concelho da Ponta do Sol presenciou, hoje, à apresentação pública da 2ª edição do Orçamento Participativo da Região.
3.ª Prova do Circuito Nacional Solos e Grupos - Taça da Madeira Danças Standard e Latinas
Juan Gonçalves em representação da DRD marcou presença para cerimónia de entrega de prémios.
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