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Viajar — melhor proteção dos passageiros e dos seus direitos. Período de consulta: 14.09.2022 a 07.12.2022Consulta Pública
Serviços de transporte seguro, resiliente e mobilidade inteligente para passageiros e mercadorias – Data-limite: 06.09.2022Convite à apresentação de propostas
Emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros – revisão das normas de desempenho. Período de consulta: 15.07.2021 a 08.11.2021Consulta Pública
Procedimentos para alertas e rastreamento de contato de passageiros identificados por meio de formulários de localização de passageiros. Período de consulta: 25.03.2021 a 22.04.2021Consulta Pública
Motoristas - qualificação inicial e treinamento periódico para operar determinados veículos rodoviários que transportam mercadorias ou passageiros. Período de consulta: 03.02.2021 a 31.03.2021Consulta Pública
Emissões de CO2 dos automóveis de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros – revisão das normas de desempenho. Período de consulta: 13.11.2020 a 05.02.2021Consulta Pública
Normas europeias em matéria de emissões dos veículos — Euro 7 para automóveis de passageiros, veículos comerciais ligeiros, camiões e autocarros. Período de consulta: 06.07.2020 a 09.11.2020Consulta Pública
Transportes marítimos e por vias navegáveis interiores — direitos dos passageiros (avaliação). Período de consulta: 03.07.2020 - 02.10.2020Transportes marítimos e por vias navegáveis interiores — direitos dos passageiros (avaliação)
Direitos dos passageiros dos transportes aéreos — pessoas com deficiência/mobilidade reduzida (avaliação). Período de consulta: 03.07.2020 - 02.10.2020Direitos dos passageiros dos transportes aéreos — pessoas com deficiência/mobilidade reduzida (avaliação)
Transporte de autocarro - direitos dos passageiros (avaliação). Período de consulta: 03.07.2020 a 02.10.2020Transporte de autocarro - direitos dos passageiros (avaliação)
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Avaliação da Diretiva 2004/82/CE relativa à obrigação de comunicação de dados dos passageiros pelas transportadoras. Período de consulta:10.09.2019 – 03.12.2019Avaliação da Diretiva 2004/82/CE relativa à obrigação de comunicação de dados dos passageiros pelas transportadoras
Melhorar a segurança ferroviária dos passageiros. Período de consulta: 08.12.2017 – 16.02.2018Melhorar a segurança ferroviária dos passageiros
Possível iniciativa da UE relativa aos direitos dos passageiros no transporte multimodal. Período de consulta: 23.02.2017 – 25.05.2017Possível iniciativa da UE relativa aos direitos dos passageiros no transporte multimodal
Verão na Madeira supera aeroportos internacionaisO Verão IATA 2022 perspetiva-se de crescimento no Aeroporto da Madeira – Cristiano Ronaldo. A análise com os anos anteriores evidencia um aumento significativo de +37% na oferta de lugares nas diversas companhias e +28% no registo de frequências, em comparação com igual período de 2019, adicional que deverá ser acompanhado pelo número de passageiros a movimentar, na mesma proporção.
Ligações a Nova Iorque prolongadas até maioAs ligações diretas de Nova Iorque para a Madeira vão prolongar-se até maio do corrente ano, sendo adicionados mais voos em abril e maio, dando mais hipóteses de agendamento de viagem aos passageiros que queiram visitar a Madeira.
Aeroporto da Madeira triplicou em julho número de passageiros face a maioO Aeroporto da Madeira triplicou o número de passageiros internacionais em julho último em comparação com o mês de maio, ao passar de cerca de 35 mil pessoas para mais de 107 mil viajantes.
Eduardo Jesus enaltece certificação à SAMO secretário regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, entregou esta tarde a primeira certificação a uma empresa de transportes coletivos de passageiros, a SAM – Sociedade de Automóveis da Madeira.
Secretário Regional diz que a UE falhou ao recusar controlo de passageiros na origemO secretário regional de Turismo e Cultura considera que a União Europeia falhou ao recusar o controlo de covid-19 na origem aos passageiros e o Governo português devia ter adotado “uma posição mais clara” nesta matéria.
Serviço Regional de Proteção Civil intensifica campanha de prevenção aos incêndios rurais A campanha “Madeira sem fogos depende de todos!” arrancou no dia 13 de julho nas várias plataformas digitais e a partir de 29 de julho está presente em vários outdoors localizados em pontos estratégicos distribuídos pela RAM, bem como em algumas viaturas de transporte público de passageiros, com o principal objetivo de levar a mensagem a toda a população e visitantes.  
Transportes Terrestres | Condutores | CAM/CQMCertificado de Aptidão para Motorista de veículos pesados de passageiros e mercadorias
Direitos dos Passageiros Aéreos Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Rui Abreu satisfeito com regresso de voos entre a Venezuela e PortugalÉ uma boa notícia para a Madeira. A abertura anunciada do espaço aéreo venezuelano para Portugal, destinada a voos de passageiros, vai permitir o regresso da ligação Caracas-Lisboa
Passageiros podem realizar teste à Covid-19 em 67 postos de colheitasMantém-se a obrigatoriedade de apresentação de um teste de rastreio à COVID_19 à chegada nos aeroportos da Madeira e no Porto Santo. Os passageiros que pretendam viajar para a Região Autónoma da Madeira podem realizar o teste rápido de antigénio à COVID-19, gratuitamente, em todo o território nacional, incluindo Região Autónoma dos Açores.
Porto do Funchal deverá alcançar os 160 mil passageiros no final do anoApresentação da nova imagem da APRAM
Despacho n.º 8652-B/2021Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
DRETT aposta em formação B-Learning para motoristasFormação B-Learning destinada a cerca de 100 motoristas dos transportes públicos coletivos de passageiros da Região, que será ministrada pelo IPTL
Viajantes para o Porto santo terão de fazer teste ao quinto diaTodos os passageiros que desembarquem no Porto Santo terão de fazer um teste cinco dias após a sua chegada à Ilha Dourada, anunciou hoje Miguel Albuquerque.
OPRAM 2019- Aquisição de viatura de transporte de passageirosDois CPDD aprovados e assinados no âmbito do OPRAM na área temática do Desporto
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