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Assuntos Europeus > Politicas Europeias
Proposta de regulamento RCLE AviaçãoProposta de regulamento RCLE AviaçãoAprovada pelo Conselho da UE
Sétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorialSétimo relatório sobre a coesão económica, social e territorialPublicado pela Comissão Europeia
Estudo “Realizar o potencial das regiões ultraperiféricas para o crescimento sustentável da economia azul”Estudo “Realizar o potencial das regiões ultraperiféricas para o crescimento sustentável da economia azul”Publicado pela Comissão Europeia
Programa Horizonte 2020Programa Horizonte 2020Avaliação intercalar
Revisão do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC)Revisão do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC)A Comissão Europeia aprovou, no dia 17 de maio de 2017, uma revisão ao RGIC
A renovação das frotas de pesca das RUP alvo de relatório do Parlamento EuropeuA renovação das frotas de pesca das RUP alvo de relatório do Parlamento EuropeuRelatório do Parlamento Europeu a favor das frotas de pescas das RUP, aprovado em 27.04.2017
Avaliação do Impacto da Sustentabilidade do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)Avaliação do Impacto da Sustentabilidade do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP)Após um longo processo de consultas com as partes interessadas, para cujo propósito foi enviado um contributo da RAM, a ECORYS deu por concluída, em março de 2017, a Avaliação do Impacto da Sustentabilidade (SIA) do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP).
Mecanismo de estabilização para bananasMecanismo de estabilização para bananasO Conselho (Competitividade) da UE, de 20/02/2017, aprovou a revisão do mecanismo de estabilização para bananas, previsto para o acordo de comércio livre UE / Colômbia, Equador e Peru, e para o acordo de comércio livre UE / América Central
Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020)Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020)Alteração ao PRODERAM 2020 objeto de Decisão pela Comissão Europeia, em 30 de janeiro de 2017
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
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