Quem se pode candidatar?
- As pessoas singulares ou colectivas, domiciliadas ou sedeadas na Região, que nesta exerçam a sua actividade e usem meios de produção para obter produtos de pesca ou da aquicultura com vista à sua colocação no mercado.
- Os proprietários ou operadores de navios registados nos portos da Região, que nesta exerçam a sua actividade, ou as respectivas associações.
- Os operadores do sector da transformação e da comercialização na Região, ou as respectivas associações.
Produtos susceptíveis de compensação de custos de produção:
- Albacora
- Gaiado
- Patudo
- Rabil
- Voador
- Peixe-espada-preto
- Cavala
- Chicharro
- Lapas
Compensação de custos de produção dos produtos de aquicultura:
- Dourada
- Pargo
- Sargo