A 3.ª sessão do Plenário da Conferência sobre o Futuro da Europa fez o balanço das 90 recomendações emitidas pelos painéis sobre «Democracia europeia/valores e direitos, Estado de direito, segurança» e «Alterações climáticas, ambiente/saúde» e das recomendações correlacionadas dos painéis nacionais. Os debates, que incidiram sobre as recomendações dos dois painéis de cidadãos europeus que concluíram as suas recomendações até à data, reuniram (presencialmente e à distância) 200 europeus de diferentes idades e origens, de todos os Estados-Membros, para debater e adotar recomendações sobre os desafios que a Europa enfrenta agora e no futuro. O painel sobre «Democracia europeia/valores e direitos, Estado de direito e segurança» adotou 39 recomendações na sessão final organizada pelo Instituto Universitário Europeu, realizada em Florença (Itália), em dezembro. O painel sobre «Alterações climáticas, ambiente/saúde» foi organizado pelo Colégio da Europa em Natolin e a cidade de Varsóvia (Polónia), em janeiro, e finalizou 51 recomendações no âmbito das suas competências. Os dois painéis de cidadãos europeus que ainda não apresentaram as suas recomendações deverão concluir os seus trabalhos em fevereiro. A reunião do painel sobre «A UE no mundo/migração» (que deverá realizar-se em 11-13 de fevereiro) será organizada pelo Instituto Europeu de Administração Pública, em Maastricht (Países Baixos). A reunião sobre «Uma economia mais forte, justiça social e emprego/educação, cultura, juventude e desporto/transformação digital» (que deverá realizar-se em 25-27 de fevereiro) será organizada pelo Instituto dos Assuntos Internacionais e Europeus, em Dublim (Irlanda). As suas recomendações serão debatidas numa próxima sessão do Plenário da Conferência.
Contexto O Plenário da Conferência é composto por representantes do Parlamento Europeu (108), do Conselho (54, ou dois por Estado-Membro) e da Comissão Europeia (3), bem como de todos os parlamentos nacionais (108), em pé de igualdade, e por representantes dos cidadãos (108). No âmbito da componente «cidadãos», participam nas deliberações os representantes dos painéis de cidadãos europeus (80) os representantes de eventos nacionais ou dos painéis de cidadãos nacionais (27, ou um por Estado-Membro) e o presidente do Fórum Europeu da Juventude. Além disso, participam como membros representantes do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu (18 de cada) os representantes eleitos das autoridades regionais e locais (6 de cada) e os representantes dos parceiros sociais (12) e da sociedade civil (8). Outros membros do Colégio de Comissários, incluindo o Alto Representante da União, serão convidados a participar no debate quando forem debatidos temas das respetivas pastas. Podem também ser convidados representantes das principais partes interessadas — como aconteceu em 21 e 22 de janeiro com representantes dos países dos Balcãs Ocidentais, de agências e organismos da UE, como a Provedora de Justiça da UE, Emily O'Reilly, e do diálogo entre instituições, igrejas, associações ou comunidades religiosas europeias, e organizações filosóficas e não confessionais. O Plenário debate as recomendações dos painéis nacionais e dos painéis de cidadãos europeus, e os contributos da plataforma digital multilingue, agrupados por temas, sem resultados predeterminados. O Plenário apresenta, numa base consensual, as suas propostas ao Conselho Executivo. Este último elabora um relatório em plena colaboração e total transparência com o Plenário. Os painéis selecionaram 80 cidadãos (20 por cada painel) para os representar no Plenário da Conferência. Estes representantes são membros da sessão plenária desde a sua segunda sessão, que teve lugar em outubro, em Estrasburgo. Pode encontrar mais informações sobre a composição, o objetivo e os trabalhos do Plenário, e descarregar todos os documentos pertinentes na página Web do Plenário da Conferência.