A legislação da UE relativa à redução das emissões nacionais de certos poluentes atmosféricos define os compromissos a cumprir por cada Estado-Membro da UE no que respeita a cinco poluentes atmosféricos muito prejudiciais para a saúde humana e para o ambiente. A avaliação determinará se a legislação permitiu realizar os objetivos e se esses objetivos mantêm a sua relevância face à evolução da situação no terreno.