Tópico 3: Educação e Formação Profissional: Desenvolvimento de Qualificações e Módulos Conjuntos de EFP. Data limite: 27.05.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)

Âmbito
Os objetivos gerais desta prioridade são:

• Eliminar barreiras à mobilidade interna para fins de trabalho e estudo, facilitando o reconhecimento de qualificações e resultados de aprendizagem.
• Desenvolver uma força de trabalho altamente qualificada, preparada e móvel, criando oportunidades para estudantes, trabalhadores e empresas.
• Reforçar a qualidade, relevância e atratividade da Educação e Formação Profissional (EFP) por meio do apoio ao desenvolvimento conjunto de qualificações.

O objetivo específico desta prioridade é apoiar o desenvolvimento e a implementação de qualificações conjuntas de EFP e/ou módulos que façam parte das qualificações, ou a melhoria das existentes. Estas ações visam facilitar o reconhecimento mútuo de qualificações e resultados de aprendizagem, contribuindo para a eliminação de barreiras à mobilidade para estudo e trabalho dentro da UE.

As qualificações e/ou módulos conjuntos incluirão:

• Componente de aprendizagem baseada no trabalho.
• Janela de mobilidade para que um número específico de aprendentes de EFP participe em intercâmbios ou rotações entre os parceiros, assegurando o reconhecimento das qualificações e/ou módulos conjuntos entre as organizações participantes.