Âmbito: Este convite à apresentação de propostas tem como objetivo apoiar, avançar e implementar políticas abrangentes que protejam e promovam os direitos da criança, incluindo o direito à participação. Responde às necessidades e desafios atuais das crianças na UE, focando-se em três prioridades principais:
Direitos das crianças na era digital: Garantir que as crianças estão protegidas e capacitadas no ambiente digital, promovendo um uso seguro, responsável e benéfico da tecnologia.
Engajamento e participação das crianças: Criar condições para que as crianças possam participar ativamente na sociedade e em decisões que afetem as suas vidas, tanto ao nível local como nacional.
Integração de uma perspetiva dos direitos da criança: Incorporar os direitos da criança em ações e políticas a nível nacional e local, garantindo uma abordagem sistemática e consistente.
Foco e objetivo:
Este convite dá especial atenção à implementação de ações e recomendações da Estratégia da UE para os Direitos da Criança, tanto em níveis nacionais como locais, respondendo às necessidades das crianças na UE. Há também um destaque para os direitos de crianças com necessidades específicas e vulnerabilidades, incluindo aquelas que fugiram da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.