As atuais regras da UE para os serviços aéreos abrangem áreas como requisitos de operação, liberdade para prestar serviços e liberdade de definição de preços.
A iniciativa irá atualizar essas regras à luz das lições aprendidas — incluindo durante a pandemia de COVID-19 — e das mudanças na dinâmica do mercado, bem como de desenvolvimentos geopolíticos e ambientais.
O objetivo é garantir que o mercado interno de aviação da UE continue a ser centrado no consumidor, acessível, fiável, social e ambientalmente sustentável e competitivo a nível global.