O presidente do Governo Regional falava na sessão de encerramento da discussão, na generalidade, do Orçamento e Plano da RAM para 2026, que foram aprovados, sem quaisquer votos contra, pelo parlamento madeirense.
Aos parlamentares, Miguel Albuquerque começou por sublinhar os méritos de uma Economia que cresce consecutivamente há 55 meses e a um ritmo muito superior à do País e da União Europeia e não obstante um cenário de quase estagnação nos principais países da Europa e com uma China a crescer muito menos e uns Estados Unidos a ficarem-se pelos 2%. E ainda com conflitos armados e com uma nova política dos EUA que não é a amigável para os países europeus.
«Na Madeira, o que temos é um crescimento acima da economia portuguesa, entre 2023 e 2025, de mais 3,2 pontos percentuais. Não obstante Portugal ter sido a economia que cresceu mais, entre 2023 e 2025», enfatizou.
O líder madeirense falou num Orçamento que «vem confirmar e reforçar aquilo que os madeirenses e os porto-santenses sentem e vão continuar a sentir no seu dia-a-dia: que nós vivemos numa Região onde impera a confiança e uma região onde temos de continuar a assegurar um caminho de desenvolvimento, de pujança económica e de prosperidade».
Segundo Miguel Albuquerque, face aos resultados da Região, «é extraordinário olhar para as desgraças que são amiúde anunciadas por esta Oposição, os destrambelhamentos retóricos desta Oposição», e que ainda hoje afirma ter ouvido. «Já não convencem ninguém, já ninguém acredita no que estes senhores dizem. E ainda bem, porque o fundamental é estarmos em comunhão com aqueles que são os interesses dos madeirenses», acrescentou.
Até porque, salientou, «a Madeira tem crescimento económico há 55 meses, tem contas sólidas, um investimento enorme, o desemprego mais baixo em 22 anos, opções políticas que colocam as pessoas no centro das mesmas».
Uma situação que, como relevou, é obviamente «desconfortável para estes partidos da Oposição».
Mas, afirmou, «é preciso dizer-se que o Partido Socialista e este populismo choramingas do JPP nada tem a ver com o modelo que pretendemos para a Região». «Este senhor deputado Paulo Alves, que parece que pretende fazer um curso rápido como aprender a jogar golfe, há pouco veio aqui dizer um conjunto de barbaridades, inverdades e uma coisa extraordinária: a Madeira teria de ter um orçamento três vezes maior para se poder fazer aquilo que ele acha que deveria ser feito, que era dar subsídios a todas as pessoas, com toda a gente a ser apoiada mesmo independentemente das suas condições económicas e sociais e daquilo que precisassem», criticou.
Enfim, sintetizou, «uma saraivada de baboseiras e de apoios para ganhar votos, para tentar enganar os incautos. Até porque «os Orçamentos são como um lençol: é preciso ter equilíbrio, senão ficam os pés à mostra ou a cabeça à vista». Os Orçamentos, lembrou, não são elásticos. «Exigem opções políticas claras e estas são opções nossas», frisou.
«Nós ganhamos as eleições com um programa, vamos cumprir esse programa, quer o senhor goste, quer o senhor não goste», clarificou, dirigindo-se ao deputado Paulo Alves.
O líder madeirense fez questão, contudo, de reafirmar que «o que está a acontecer na Madeira, em termos de crescimento económico, não é só o resultado das políticas do Governo; é também o resultado do sucesso dos nossos trabalhadores, das nossas famílias, dos agentes económicos e dos nossos investidores».
«São os madeirenses e os porto-santenses que têm desenvolvido esta extraordinária saga de crescimento económico e de empregabilidade. São pessoas bem-formadas, que sabem e que têm a inteligência para não embarcarem em fantasias nem nas estafadas e depressivas tiradas e palavras mágicas da Oposição», enalteceu.
O que fez com que fizesse questão de agradecer «aos trabalhadores, às famílias, aos investidores, que são, de facto, quem está a conduzir a nossa Economia no caminho da prosperidade».
«Mas, também é preciso dizer-se que o que está a acontecer é também resultados das medidas de um governo que não recua, que sabe e tem uma estratégia para onde vai, com políticas adequadas ao desenvolvimento integral da nossa terra, que sabe preservar o equilíbrio financeiro, que teve a coragem de concretizar uma política fiscal de devolução de rendimentos às famílias, aos cidadãos, aos trabalhadores», lembrou.
E acrescentou: «Que soube elevar a Educação, que avançou com projetos estruturais na Saúde que muitos diziam que não iriam ser possíveis, que nunca abdicou da sua vertente social de apoiar, de forma concreta e efetiva aqueles que mais precisam. Por isso é que nós somos a favor do Estado Social, mas um Estado Social que apoia aqueles que precisam e que está dimensionado para acudir aos mais vulneráveis e aos mais carentes da nossa Sociedade».
Não é, critica, «estar a dar apoios a eito, para criar dependências e sobretudo pessoas que não querem trabalhar e só viver à custa dos outros».
Segundo o governante, «os números são claros: a Madeira foi a Região do País que mais cresceu nos últimos 30 anos!» «A Oposição não gosta de ouvir, mas é verdade. Entre 2015 e 2025 o PIB cresceu em apenas 10 anos, mais de 80%! Hoje, a Madeira tem um PIB per capita superior a 109% da média nacional, o que é fantástico, porque nós vivemos numa
região insular, com todas as dificuldades estruturais de uma ultraperiferia», complementou.
O governante considera que, face aos números, «todos os madeirenses devem estar orgulhosos daquilo que conseguimos». «E isto não vai ficar por aqui. O nosso objetivo é nos aproximarmo-nos da média europeia. Nós temos de continuar a crescer, porque isso é fundamental», prometeu.
Um crescimento que deverá acontecer com a diversificação da nossa economia, com a incorporação da tecnologia no processo produtivo de modo a haver maior valor acrescentado e com a captação de novos investidores e novos investimentos, sobretudo nas áreas de ponta e nas novas esferas de vanguarda. «É este o caminho que estamos a e vamos seguir», asseverou
Miguel Albuquerque recordou ainda que hoje há não só mais emprego, como melhor emprego, contrariando assim «estes líderes catastrofistas da Oposição, que andam há anos a dizer que isto seria uma desgraça». «E foi, de facto, para eles, que perderam as eleições e têm cada vez menos deputados. E ainda bem», ironizou, de pronto.
Aos deputados, Miguel Albuquerque garantiu ainda a continuidade de «uma política rigorosa, assertivamente rigorosa, de contas públicas equilibradas».
«Aqui não há brincadeiras. A Madeira tem uma política ultra responsável de Contas Públicas. Isso granjeou-lhe toda a credibilidade, interna e externa, que tem, quer junto das agências de rating, quer junto de todas as entidades financeiras. O nosso rácio de dívida pública em função do PIB é de 61%, ou seja, estamos a caminho da convergência dos critérios de Maastricht. Mas, essa dívida pública foi reduzida não só devido à subida do PIB, mas com a amortização que fizemos nos últimos anos de 1.200 milhões de euros», explicou.
Agora, defendeu, «é preciso continuar a trabalhar e a gerar saldos positivos nas nossas Contas».
Miguel Albuquerque falou ainda de redução fiscal, para lamentar que os deputados da Oposição ainda não tenham percebido que tal significa devolução de rendimentos às famílias, aos trabalhadores, aos agentes económicos. «Significa que o Estado não vai ficar com dinheiros que pertencem às famílias. Ou seja, vai gerar, de forma indireta, maior coesão social e maior liberdade damos aos cidadãos de decidir o que fazer com o seu dinheiro», enfatizou.
«Nós, desde 2015, já concretizámos um desagravamento fiscal de mais de mil milhões de euros! E neste Orçamento desagravamento é de 222 milhões de euros. Significa que haverá famílias da Madeira a receber mais um ordenado, só com redução ao nível do IRS!», destacou, perante a assembleia.
Quanto à redução do IVA, lembra que há já um grande número de produtos (mais de setenta, os mais essenciais) com o IVA reduzido a quatro por cento. O que falta reduzir são os outros produtos. Mas, Miguel Albuquerque vai avisando que não vai admitir que essa dedução seja feita à custa dos madeirenses e dos porto-santenses.
«Se não for pelo princípio da capitação, como nós advogamos, os madeirenses e porto-santenses ficam a pagar o IVA, ou seja, pagam os custos da insularidade. E isso não é admissível! Quando houver o princípio da capitação, nós fazemos a redução, enquanto isso não acontecer, não fazemos a redução», clarificou.
A concluir, para Paulo Cafôfo: «Queria também entregar ao estimado deputado Paulo Cafôfo, que apresenta agora a sua despedida de líder do PS, e com o maior respeito possível e a título de oferta de despedida, esta tabuada, para aprender a fazer contas. Vossa Excelência é uma pessoa estimada, é um historiador, mas não sabe fazer contas. Tem de olhar para um Orçamento e ver um Orçamento, não um papel. Tem de perceber os números que estão lá».
«Há duas coisas que estão lá e que são evidentes: não vai haver nenhuma redução nos investimentos na Saúde, da mesma forma que não vai haver abrandamento da construção de habitação na Madeira. Mando-lhe entregar esta tabuada, com toda a simpatia e amizade, desejando-lhe as maiores felicidades», concluiu.