A Região Autónoma da Madeira está a concluir o processo de aprovação do Estatuto da Pessoa Idosa, um instrumento inovador que visa reforçar os direitos, a proteção e a participação ativa das pessoas mais velhas na sociedade. O anúncio foi feito esta manhã pela Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido.
Assinalando o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, a governante adiantou que o futuro diploma constituirá uma verdadeira “Carta Magna dos Direitos da Pessoa Idosa”, afirmando princípios orientadores que associam o envelhecimento à experiência, à sabedoria e à dignidade humana, promovendo simultaneamente o direito à participação plena na vida comunitária.
Paula Margarido falava na sessão de abertura da conferência “Idadismo e Violência contra a Pessoa Idosa: Reconhecer, Prevenir e Agir”, iniciativa promovida pela Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria e pela Universidade Sénior local.
Na sua intervenção, sublinhou a necessidade de um compromisso coletivo na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e preparada para responder aos desafios colocados pelo envelhecimento demográfico.
“Esta realidade exige respostas públicas cada vez mais qualificadas, mais próximas das pessoas e mais centradas nas suas necessidades. Mas exige igualmente o reforço de uma cultura de valorização da longevidade, do respeito intergeracional e da rejeição de todas as formas de discriminação e violência”, afirmou.
A Secretária Regional reafirmou o compromisso do Governo Regional em continuar a desenvolver e reforçar políticas públicas que promovam a valorização das pessoas idosas, assegurem a sua proteção, reforcem as respostas de proximidade já existentes e contribuam para prevenir situações de isolamento, negligência e violência.
Na ocasião, recordou ainda que o Governo Regional está a desenvolver um conjunto de aperfeiçoamentos ao regime de apoio aos cuidadores informais, com vista ao seu reforço, valorização e adequação às necessidades das famílias e das pessoas cuidadas.
A conferência “Idadismo e Violência contra a Pessoa Idosa: Reconhecer, Prevenir e Agir” decorre até às 17 horas, na Escola da APEL, reunindo especialistas, académicos e profissionais para aprofundar a reflexão e partilhar boas práticas em matérias relacionadas com o envelhecimento, a proteção e a promoção dos direitos das pessoas idosas.
A iniciativa integra as comemorações do Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, assinalado anualmente a 15 de junho, sensibilizando a sociedade para a prevenção dos maus-tratos e para a promoção de uma cultura de respeito, inclusão e dignidade em todas as fases da vida.