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Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 12.2.26 - 12.3.26
Transporte público urbano e suburbano energeticamente eficiente, complementado por mobilidade partilhada. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de água e reservatórios de água (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Eficiência energética — requisitos de etiquetagem aplicáveis aos aquecedores de ambiente e aquecedores combinados (revisão/reescalonamento)Período de consulta: 28.11.25 - 23.1.26
Perceção ambiental de última geração para operações CCAM no mundo real: tecnologias seguras e livres de erros para melhorar a eficiência energética, a relação custo-benefício e a circularidade. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Competitividade, segurança energética e aspetos de integração das cadeias de valor de biocombustíveis avançados e combustíveis renováveis de origem não biológica. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Quadro de Segurança Energética da UE (Revisão)Período de consulta: 15.09.25 - 13.10.25
Edifícios Energeticamente Eficientes – Quadro de Portefólio para Aumentar os Empréstimos para Renovações (Ato Delegado)Período de consulta: 26.08.25 - 18.11.25
Eficiência Energética – Ecodesign para Motores Elétricos e Variadores de Velocidade – RevisãoPeríodo de consulta: 25.08.25 - 22.09.25
Estratégia da UE para impulsionar a Transição Climática e Energética MundialPeríodo de consulta: 07.08.25 - 04.09.25
Chamada para candidaturas a subvenções para apoiar auditorias de segurança cibernética no âmbito do apoio financeiro a terceiros. Data limite: 31.10.25, 02:00 (hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
Pacote da Energia para os Cidadãos – proteger e capacitar os consumidores na transição energética justaPeríodo de consulta: 19.06.25 - 11.09.25
Edifícios energeticamente eficientes: revisão da metodologia utilizada para calcular os requisitos mínimos de desempenho energético (ato delegado)Período de consulta: 09.04.25 - 07.05.25
Edifícios energeticamente eficientes: modelos para o envio de informações ao Observatório do Parque Imobiliário da UE (ato de execução)Período de consulta: 07.04.25 - 05.05.25
SEEBRIDGE OPEN CALL 2 - PME de Economia Social em Indústrias de Alta Intensidade Energética. Data limite: 13.03.25, até às 19:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Edifícios energeticamente eficientes — quadro de carteiras para aumentar a concessão de empréstimos para renovações (ato delegado). Período de consulta: 08.10.24 - 05.11.24Consulta Pública
Redes RUPAs Regiões Ultraperiféricas desenvolvem entre si Redes de Cooperação em diversas áreas de acordo com as suas especificidades. Atualmente estão ativas 3 redes (Rede RIS3, Rede Emprego e Rede Energia), que visam o aumento da empregabilidade, o reforço dos ecossistemas e a coordenação de questões energéticas
Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações. Período de consulta: 18.05.2020 – 13.07.2020Proposta de Regulamento: Infraestruturas energéticas transeuropeias — revisão das orientações
Apresentado Plano Nacional Energia e Clima - 2030O objetivo é atingir a neutralidade carbónica através da transição energética
Cabo Verde inspirado: Gaslink poderá chegar a outros clientes para além da Empresa de Electricidade1 novembro 2017 - DN Madeira
Atualizações da bilhética nos museus e centros culturais tutelados SRTAC/DRCA proposta define uma nova tabela de preços, critérios claros para a aplicação de descontos e as condições de gratuitidade, promovendo a inclusão e o acesso universal à cultura.
Exposição "A Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal: Um Olhar Sobre o Património Artístico e Cultural"Esta exposição é o resultado de um trabalho de parceria entre o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.o Luiz Peter Clode, a Direção Regional da Cultura e o Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM), que decorreu entre maio de 2023 e março de 2025.
Porto Santo nomeado “Melhor Destino Europeu de 2023”A ilha do Porto Santo está nomeada na categoria de “Melhor Destino Europeu de 2023”, pela European Best Destinations (EBD), num conjunto de 21 destinos turísticos em competição.
Maratona do FunchalNo dia 22 de janeiro, a capital madeirense dá as boas vindas aos atletas que participam na oitava edição da Maratona do Funchal, competição internacional organizada pela AARAM - Associação de Atletismo da Região Autónoma da Madeira.
Governo Regional apoia ‘MIUT’ com 85 mil eurosO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, reforçou fortemente o apoio para a realização “MIUT - Madeira Island Ultra Trail” que, este ano voltará a percorrer as serras da ilha da Madeira. Para a prova organizada pelo Clube de Montanha do Funchal, que constitui a maior e mais importante competição de trail running na Região Autónoma da Madeira, o executivo passou de 60.000€ da edição anterior para 85.000€ este ano, o que traduz um incremento de 42%.
Ginástica Aeróbica Competição Regional.
Miguel Albuquerque visitou o Pavilhão da Madeira na Bolsa de Turismo de Lisboa O presidente do Governo Regional visitou hoje o Pavilhão da Madeira na BTL. Entrevistado pela RFM, a quem compete a animação do certame, o governante assumiu ser sempre um prazer visitar aquela feira, recordando que «todos os anos temos um pavilhão diferente na sua conceção funcional, na sua estética e de ano para ano o pavilhão melhora».
Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
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