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Madeira alcança recordes históricos de oferta aérea em agosto de 2025
Aeroporto da Madeira com 298 mil lugares e 1.661 voos programados no mês recorde. Easyjet, TAP e Ryanair lideram crescimento da capacidade aérea para a Região.
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Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Portaria n.º 6/2026
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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DLR 2/2016/M
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Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Organização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
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Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
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Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Alargamento do Perfil de Certificação
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Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: AGOSTO
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12 de agosto|2021
Decreto-Lei n.º 70/2021 de 3 de agosto-Aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
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Estabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
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