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Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação). Período de consulta: 25.05.2020 – 14.09.2020
Regime do IVA aplicável às agências de viagens (avaliação)
Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via Expresso
Medidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
Agências de Viagem na Madeira
Profissionais de Informação Turística - Agências de Viagem
"Em Viagem"
Esta exposição reúne uma seleção de obras de vinte e dois jovens artistas de origem madeirense...
"Imagens Nómadas 1860-1940. Fotografia e Viagem"
Curadoria: Emília Tavares e Margarida Medeiros.
"Imagens Nómadas 1860-1940. Fotografia e Viagem"(1)
"Imagens Nómadas 1860-1940. Fotografia e Viagem"(1)
"Em Viagem"
Esta exposição reúne uma seleção de obras de vinte e dois jovens artistas de origem madeirense...
Ofício Circular N.º 013 de 19 de janeiro de 2026
Plano Regional de Educação Rodoviária/Taça Escolar de Educação Rodoviária - Fase Concelhia - 1.º CEB
Vassouras, cantigas e sorrisos: alunos do 1.º ciclo “varrem os armários” na SRE
Santo Amaro na Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Mais Mobilidade
Programa de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Pedido de 2ª vias de Certidões, Certificados ou Diplomas
Cursos e Processos RVCC ministrados pelo IQ, IP-RAM.
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembro
Uma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
Convivialidade Escolar promove ações de sensibilização sobre vínculos seguros nas escolas da RAM
Este projeto insere-se numa abordagem estratégica de promoção de um clima escolar positivo, com o objetivo de criar ambientes educativos mais seguros, colaborativos e emocionalmente reguladores.
Ofício Circular N.º 112 de 11 de setembro de 2025
Reunião de Abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária - 2025/2026
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2025/M
[ Aprova as Medidas Preventivas da área a afetar à obra da «Nova Ligação Quebradas/Amparo - 2.ª Fase» ]
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 545/2025
[ Determina a transferência da ER 261, entre o Dragoal (ER 120) e a Camacha (ER 120), da rede regional para a rede florestal ]
Vias Regulares
cuja gestão e exploração compete à SREI-DRE
Ofício Circular N.º 086 de 12 de junho de 2025
Candidaturas aos projetos no âmbito da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar 2025/2026
Ofício Circular N.º 085 de 12 de junho de 2025
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e balanço dos programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar ESCOLAR
Ribeiro de Santo António - Porto Santo
No âmbito das atividades da Divisão de Hidráulica Fluvial e através dos meios afetos à mesma, foi efetuada uma intervenção de limpeza e corte de vegetação no Ribeiro de Santo António, freguesia do Porto Santo, concelho do Porto Santo.
Projeto “Escola com Empatia – Madeira Sem Bullying” continua a crescer nas escolas da RAM
Uma iniciativa pioneira do Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar, no combate ao bullying e na promoção do bem-estar escolar, através de metodologias baseadas na empatia e na inclusão.
Ofício Circular N.º 066 de 26 de maio de 2025
Convite Encontro de Encerramento do Plano Regional de Educação Rodoviária 202412025 - 5 de junho.
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
Serviço de Transporte - Eleições Legislativas - 18 de maio de 2025
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Ofício Circular N.º 036 de 17 de março de 2025
Finais Regionais da Taça Escolar da Educação Rodoviária e da Prova de Orientação Rodoviária: Dia 9 de maio (10h00-13h00)
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