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Medidas específicas no domínio agrícola a favor das regiões ultraperiféricas e das ilhas menores do mar Egeu
Relatório Especial nº 10 - 2010
Espaço Europeu de Investigação - Reforçar o potencial das regiões ultraperiféricas
Edição de 2010
As regiões ultraperiféricas Regiões da Europa, trunfos e oportunidades
Edição de 2010
Declaração Final da I Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia
Cimeira teve lugar em Mindelo (S. Vicente), Cabo Verde, a 12 de dezembro de 2010
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2010"
O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
XVI Conferência dos Presidentes das RUP - 27 e 28 de outubro de 2010
A décima sexta Conferência dos Presidentes reuniu-se em Tenerife, Canárias
Aragão a partir de registos fílmicos: a liberdade de experimentar
A terceira e última sessão do ciclo tem lugar no sábado, dia 2 de outubro de 2021, na Fortaleza de São João Baptista do Pico. Parte da projeção do registo em vídeo Poeta do Olhar (2010), da autoria de Luís Tranquada, seguindo-se uma conversa informal com os artistas António Dantas, António Rodrigues que conviveram diretamente com Aragão, e a atriz Maria José Assunção da Contigo Teatro, que levou à cena a peça de teatro Desastre Nu.
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Aniversário - Associação de Esgrima da RAM - 22/07/2010
Associação de Esgrima celebra 15 anos.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação celebra 15 anos.
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Ajudas de custo
Legislação relativa ao abono de ajudas de custo
Limites às comissões nas transferências imediatas | MB WAY
Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro
Aniversário - Associação de Esgrima da RAM - 22/07/2010
Associação comemora 14 anos de atividade.
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação celebra 14 anos.
Aviso de procedimento
A Portaria n.º 90-A/2010, de 26 de novembro, estabeleceu as medidas de emergência destinadas a evitar a propagação do organismo Rhynchophorus ferrugineus (Olivier), na Região Autónoma da Madeira.
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
Aniversário - Associação de Ciclismo da Madeira - 12/04/2010
Associação de Ciclismo comemora 13 anos de atividade.
Governo Regional já investiu 80 milhões na rede hídrica fluvial da Ribeira Brava
Um investimento na rede hídrica fluvial na Ribeira Brava do Governo Regional realizado na ordem dos 80 milhões de euros. `”A intervenção do Governo Regional, após o 20 de fevereiro, tem vindo a fazer-se no sentido de melhorar as nossas respostas. O concelho da Ribeira Brava foi um dos mais atingidos no 20 de fevereiro de 2010”, disse Pedro Ramos.
Investimento do Governo Regional na ribeira da Madalena do Mar foi determinante para a segurança das populações
O principal objetivo desta obra passou pela segurança da população, uma vez que esta área ficou severamente destruída aquando das cheias de 2010.
Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações
Decreto-Lei n.º 115/2010, de 29 de setembro
Rede SIRESP na MADEIRA - Proteção Civil
O SIRESP funciona na RAM de forma permanente desde 2010.
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