Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Desempenho das atividades de farmacovigilância para medicamentos de uso humano (atualização do Regulamento de Execução (UE) 520/2012). Período de consulta: 18.12.24 - 15.01.25 Consulta Pública
Encontro de nómadas digitais da Macaronésia - 14-15.02.202313 de fevereiro de 2012 - DN Madeira
Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-15 - avaliação. Consulta pública: 23.03.2020 – 15.06.2020Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-15 - avaliação
As regiões ultraperiféricas Regiões da Europa, trunfos e oportunidadesEdição de 2012
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2012"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
As regiões ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivoComunicação da Comissão (COM(2012) 287 final)
XVIII Conferência dos Presidentes das RUP - 12 a 15 de setembro de 2012Na Horta, Ilha do Faial, Açores, ocorreu a décima oitava Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Governo Regional empresta manuais escolares para o ano letivo de 2021/2022O Governo Regional, através da Secretaria Regional de Turismo e Cultura, dá continuidade à sua política de apoio aos estudantes e volta a disponibilizar manuais escolares para o ano letivo 2021/2022. Trata-se de uma das valências da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, que acontece desde 2012.
Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Publicitação do Início do ProcedimentoPortaria que estabelece as taxas a cobrar, a entidades públicas e privadas, pelos serviços prestados em matéria de controlo metrológico de instrumentos de medição, pelo Laboratório de Metrologia da Madeira e revoga a Portaria n.º 29/2012
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Portaria n.º 375/2025/1Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Paula Margarido acompanha trabalho social em Santa CruzEm Gaula, nas antigas instalações da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar Dr. Clemente Tavares, a Associação de Solidariedade Social Pérola continua a reforçar a sua missão de apoio à comunidade. Só em 2025, esta Instituição Particular de Solidariedade Social, criada em 2012, já chegou a 141 pessoas.
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Aviso de Publicitação do início do procedimento e participação Procedimental Projeto de portaria que procede à quinta alteração à Portaria nº 86/2012, de 2 de julho, alterada pelas Portarias n.º 75/2014, de 18 de junho, n.º 699/2019, de 17 de dezembro, n.º 10/2020, de 15 de janeiro e nº 562/2023, de 28 de julho
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Ajudas de custoLegislação relativa ao abono de ajudas de custo
Miguel Albuquerque desafia dono da “Alesil” a transferir a sede fiscal para a MadeiraMiguel Albuquerque diz que seria um prazer ter uma empresa como a “Alesil Alumínios” sediada na Madeira, desafiando o seu proprietário, Albino Leite, a deslocalizar a sede da empresa (fundada em Ovar, mas com atividade na Região desde 2012) para cá.
DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
Pág. 1 de 12
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.