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Regime de medidas específicas na agricultura a favor das RUP da UE (POSEI)Relatório publicado pela Comissão faz uma avaliação da execução do regime POSEI entre 2015 e 2019
Relatório por País de 2015 do Observatório de Investigação e Inovação (RIO). Síntese: PortugalEdição de 2016
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 20155-6 de novembro de 2015 - Florença (Itália)
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da CRPM - 201525 de junho de 2015 - Bruxelas (Bélgica)
Memorando de Entendimento entre as Regiões Autónomas da Madeira e do PríncipeAssinado no Funchal a 22 de junho de 2015
Letter of Intent Between the Free State Province of the Republic of South Africa and Autonomous Region of Madeira, PortugalAssinado a 8 de dezembro de 2015
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2015"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
XX Conferência dos Presidentes das RUP - 2 a 6 de fevereiro de 2015Em Basse-Terre, Guadalupe, teve lugar a vigésima Conferência dos Presidentes das RUP
Governo Regional apresenta Inventário Florestal e reforça aposta na gestão sustentável da floresta da MadeiraO IFRAM3 atualiza a informação dos inventários realizados em 2008 e 2015, integrando novas metodologias e indicadores inovadores, com destaque para o recurso a inteligência artificial, garantindo dados rigorosos, comparáveis e compatíveis com o Inventário Florestal Nacional.
Livro “Madeira – Turismo 2015-2024 documenta uma década marcanteO livro, uma edição da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, documenta a transformação do setor turístico e o crescimento económico da Região Autónoma da Madeira entre 2015 e 2024 – anos que marcaram um novo ciclo político na vida do arquipélago.
Aplicativo - Portugal Contemporary Art GuidePortugal Contemporary Art Guide foi criado, gerido e desenvolvido pela Contemporânea, uma editora especializada, sediada desde 2015 em Lisboa.
“Império da Ilha” prepara em força participação na Festa da FlorA Associação Cultural Império da Ilha, criada em 2015, está empenhada em ter tudo pronto para a sua participação na próxima edição da Festa da Flor, a realizar entre os próximos dias 1 e 24 de outubro.
Relatório Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório - 2015
Missão, Visão e ValoresO Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2015/M, de 18 de junho, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura, prevê, na alínea e) do n.º 1 do artigo 6.º e no artigo 14.º, a Direção Regional da Cultura (DRC), como um Serviço Executivo com a finalidade de esta garantir a prossecução das políticas referidas no artigo 2.º daquele diploma e exercer funções de acompanhamento, avaliação e execução dessas políticas.
Núcleo Museológico Brum do CantoEm Outubro de 2015 foi doado ao Governo Regional da Madeira um espólio referente a Jorge Brum do Canto, pelo seu sobrinho Nuno Alves Caetano, em representação da família. O Governo Regional tomou a decisão de abrir ao público um núcleo permanente dedicado à vida e obra deste ilustre homem da cultura, com profundas raízes à Ilha do Porto Santo.
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
SarampoPode ser uma doença grave. Desde 2015, o Sarampo está eliminado em Portugal. No entanto, o risco de surgir surto mantém-se, quer pela introdução de casos importados, quer pela acumulação de indivíduos suscetíveis. O vírus do sarampo é muito contagioso.
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Dia Mundial da Qualidade 2025O Instituto para a Qualificação tem o seu Sistema de Gestão certificado desde 2005
IQ garante certificação pelo 20º ano consecutivoJM - 11/11/2025
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Cemitério Novo do Porto da Cruz inaugurado com apoio do Governo RegionalSecretário Regional das Finanças lembrou que entre 2015 e 2025 foram investidos mais de 4.500 milhões de euros em todas as freguesias e todos os concelhos, em prol do desenvolvimento da Região.
Aniversário - Clube Desportivo Mar e Serra - 21/08/2015Coletividade completa 10 anos.
Boccia at SchoolLivro dedicado ao Alexandre Miguel, aluno do 10º ano, do Curso de Ciências e Tecnologias, na Escola Secundária de Francisco Franco - Funchal, no ano letivo de 2015/2016.
ETAFEstatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
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