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Formulário de Reclamação/Exercício dos Direitos dos Titulares dos DadosRegulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de abril de 2016, relativo à proteção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Rede europeia de serviços de emprego (avaliação EURES 2016-2020). Período de consulta: 31.03.2020 – 23.06.2020Rede europeia de serviços de emprego (avaliação EURES 2016-2020)
Guia sobre Desenvolvimento SustentávelEdição de 2016
Cimeira Madeira/Açores faz balanço a 10 protocolos assinados em 2016, saiba quais23 janeiro 2018 - Funchal Notícias
RUP mantêm estatuto no Regime de Emissões de gases01 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Madeira acolhe reunião das RUP em Setembro30 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Regiões Ultraperiféricas discutem transportes em reunião na Madeira16 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Presidentes das regiões ultraperiféricas da UE reúnem-se a partir de hoje no Funchal19 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
RUP vão adoptar posição comum sobre a banana20 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Secretário dos Assuntos Parlamentares e Europeus hoje na Comissão de Acompanhamento da Conferência dos Presidentes das RUP20 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Albuquerque lamenta "inadaptação" de instrumentos nos transportes22 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Albuquerque exige apoios para transportes23 Setembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Publicação mostra o que mudou na Madeira em 30 anos de União Europeia22 Novembro 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Miguel Albuquerque sai satisfeito de reunião com Juncker em Bruxelas29 Abril 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Declaração Conjunta dos Presidentes dos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos AçoresDeclaração Conjunta assinada a 1 de fevereiro de 2016, em Angra do Heroísmo, Açores
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2016"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Inesquecível01 Maio 2016 – Diário de Notícias da Madeira
Monitor da Educação e da Formação de 2016 Edição de 2016
Relatório por País de 2015 do Observatório de Investigação e Inovação (RIO). Síntese: PortugalEdição de 2016
Assembleia-Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa - 20163-4 de novembro de 2016 - Açores (Portugal)
Assembleia-Geral da Comissão das Ilhas da CRPM - 201619-20 de maio de 2016 - Rodes (Grécia)
Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo à aplicação do regime de medidas específicas para a agricultura a favor das regiões ultraperiféricas da União (POSEI)Divulgação pela Comissão Europeia, em dezembro de 2016
Iniciativa “Corpo Europeu de Solidariedade”A Comissão Europeia lançou, em dezembro de 2016, uma Iniciativa intitulada “Corpo Europeu de Solidariedade”, que tem como principal objetivo envolver cerca de 100.000 jovens europeus até 2020, entre os 18 e os 30 anos, por um período de 2 a 12 meses, em atividades de solidariedade e em vários formatos, como voluntariado, estágio, programas de formação ou de aprendizagem ou até de trabalho
Alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020A Comissão Europeia aprovou, em 10.10.2016, alteração ao Mapa dos auxílios de Estado regionais de Portugal para o período 2017-2020
Open Days - RUPRealizou-se em Bruxelas, em outubro de 2016, o ateliê «Economia Circular e de Energias Renováveis nas Regiões Ultraperiféricas»
XXI Conferência dos Presidentes das RUP - 22 e 23 de setembro de 2016Sob a presidência de Miguel Albuquerque, realizou-se no Funchal, Região Autónoma da Madeira, a XXI Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas
Reunião dos Presidentes das RUP com o Presidente Juncker - 29 de abril de 2016A especificidade das RUP foi objeto de análise em reunião com o Presidente da Comissão Europeia
Quase uma centena de incorporações de arquivos privados desde 2016DRABL recebeu recentemente o depósito do arquivo fotográfico de Miguel Perestrelo
Aumentaram as incorporações de documentos no ABMO Governo Regional, através da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira, pese embora as limitações e interrupções ao nível do funcionamento dos serviços, aumentou o ritmo das entradas de arquivos e bibliotecas face a anos anteriores, sendo 2020 o melhor neste aspeto desde 2016.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPPRCIC - 2016
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