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Auxílios estatais — mapas dos auxílios com finalidade regional para 2028-2034Período de consulta: 23.2.26 - 23.3.26
Coletânea de legislação para aproximar a Madeira à Europa25 de fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
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Formação assinala 40 anos da Madeira na UE24 de fevereiro de 2025 - JM Madeira
Benefícios Ano 2025
Convocatória Global de IA de acordo com o SRIA 2026. Datas limite: 7.5.26 e 17.9.26Convite à apresentação de propostas
Secretário das Finanças reforça cooperação em Lisboa4 de Fevereiro de 2026 - DN Madeira (edição impressa)
Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Plano de Atividades de 2026Plano de Atividades da DRAE de 2026
Seleção de parceiros para a execução das atividades do EUROPE DIRECT (2026-2030) no Luxemburgo – 2. Data limite: 22.1.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Fabricação de tecnologias limpas. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
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Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de média escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Descarbonização geral - Projetos de grande escala. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2025 Tecnologias Net Zero - Projetos piloto. Data limite: 23.4.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Juventude Europeia Unida 2026. Data limite: 26.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
Medicina personalizada para doenças cardiovasculares, metabólicas e renais (CARMEN2026). Data limite: 10.2.26, 14h00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convocatória de Investigação e Inovação Europa-África sobre Energia Sustentável - 2026. Datas limite: 5.2.26 e 24.6.26, 16:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Relatório de prospetiva estratégica de 2026Período de consulta: 11.12.25 - 22.1.26
SoS2LearnDBS para ações lideradas pela comunidade para restaurar as águas do Danúbio e do Mar Negro (OC-CLed-SoS2LearnDBS-2025). Data limite: 30.3.26, 12:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite Aberto NGI Fediversity (2026-02F). Data limite: 1.2.26, 12:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Convite Aberto NGI TALER (2026-02T). Data limite: 1.2.26, 12:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo NGI Zero Commons (2026-02Z). Data limite: 1.2.25, 12:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Equipas de Voluntariado em Áreas de Alta Prioridade – 2026. Data limite: 3.3.26, 17:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
ProEuropeanValuesAT – ReGranting 2026. Data limite: 31.1.26, 12:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
EP PerMed – 2.º Convite Fast Track (2026). Data limite: 10.3.26, 16:00h (Horário Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Estratégia da UE em matéria de luta contra o tráfico de seres humanos 2026-2030Período de consulta: 3.12.25 - 26.1.26
Albuquerque exige defesa das RUP18 de novembro de 2025 - JM Madeira (Edição impressa)
Contra espaço político fragmentado e desigual19 de novembro de 2025 - DN Madeira (Edição impressa)
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