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Requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos aquecedores de ambiente local — alterações do Regulamento (UE) 2024/1103 da Comissão (ato de execução)Período de consulta: 15.1.26 - 12.2.26
Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
Avaliação 2021-2024 das seis agências de execução da UEPeríodo de consulta: 29.10.25 - 26.11.25
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasRelatório de 2024 e Plano de 2025
Programa de Ajuda para a Avaliação da Comunidade Cipriota Turca cobrindo 2019-2024Período de consulta: 24.09.25 - 22.10.25
Balanço Social 2024Balanço Social da DRAE
Convite Aberto | Replicação LAUDS (OC-2024-LAUDSREP-01)Data limite: 04.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Relatório de Atividades de 2024Relatório de Atividades da DRAE de 2024
Avaliação Intercalar da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (2024-2025). Período de consulta: 13.03.25 - 10.04.25Consulta Pública
Convocatória Global de Acordo com o SRIA 2024. Datas limite: 29.04.25 e 17.09.25, às 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Relatório "A Região Autónoma da Madeira na União Europeia - 2024"O Governo Regional da Madeira remete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira um relatório anual sobre a participação da Região no processo de construção da União Europeia, cuja elaboração é coordenada pela Direção Regional dos Assuntos Europeus
Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — avaliação do desempenho 2017-2024. Período de consulta: 07.01.25 - 01.04.25Consulta Pública
Boletim Informativo nº 10 do Gabinete do Governo Regional da Madeira em Bruxelas - Dezembro 2024Boletim nº 10
Innovation Fund 2024 – Tecnologias Net Zero: Descarbonização Geral – Projetos de Grande Escala. Data limite: 24.02.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fund 2024 – Tecnologias Net Zero: Descarbonização Geral – Projetos de Média Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Innovation Fund 2024 – Convite para Fabrico de Células de Bateria para Veículos Elétricos. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Descarbonização Geral – Projetos de Média Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Fabricação Clean-tech. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Descarbonização Geral – Projetos de Pequena Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas) Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Projetos Piloto. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Innovation Fund 2024 – Tecnologias Net Zero: Descarbonização Geral – Projetos de Média Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
2024 – Convite para Fabrico de Células de Bateria para Veículos Elétricos. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Descarbonização Geral – Projetos de Média Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00h (Hora de Bruxelas) Convite à apresentação de proposta
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Fabricação Clean-tech. Data limite: 24.04.25, até às 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Descarbonização Geral – Projetos de Pequena Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Fundo de Inovação 2024 - Tecnologias Net Zero – Projetos Piloto. Data limite: 24.04.25, até às 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Innovation Fund 2024 – Tecnologias Net Zero: Descarbonização Geral – Projetos de Grande Escala. Data limite: 24.04.25, até às 17:00 h (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
MSCA Staff Exchanges 2024. Data limite: 05.02.25, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Composição da Comissão Paritária da DRAE para o quadriénio 2025/2028Despacho nº 8/DRAE/2024
Projeto estratégico ATLANTEDecorreu em Dakar, no dia 4 de dezembro de 2024, as Jornadas de apresentação de projetos aprovados com o Senegal, no âmbito do projeto estratégico ATLANTE
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